Novo Blog para o Concelho de Ourém. Rumo à Excelência. Na senda da Inovação
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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 06.09.10 às 17:38link do post | adicionar aos favoritos

 

No próximo dia 3 de Outubro o povo brasileiro vai ser chamado a eleger o seu próximo Presidente da República.

Luiz Inácio Lula da Silva, o actual presidente, não se pode recandidatar a um terceiro mandato, uma vez que já foi eleito em 2002 e 2006, cumprindo assim os dois mandatos que a Constituição lhe permite exercer de forma consecutiva.

Este sistema é, de resto, em tudo semelhante ao português, apenas com a diferença de que em Portugal os mandatos do chefe de estado são de cinco anos, ao passo que no Brasil são de quatro anos, podendo ambos os presidentes exercer dois mandatos seguidos.

No Brasil, de entre os candidatos a estas eleições presidenciais, perfilam-se, no entanto, três que assumem maior protagonismo e destaque:

-Dilma Rousseff, originária do estado de Minas Gerais, pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), ex-ministra chefe da Casa Civil de Lula, concorre pela Coligação “Para o Brasil seguir Mudando” e tem na pessoa de Michel Temer (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro) o seu candidato a vice-presidente;

-José Serra, oriundo do estado de São Paulo, onde foi governador, pertence ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), concorre pela Coligação “O Brasil pode Mais” e tem Índio da Costa (DEM - Democratas) como candidato a vice-presidente;

-Finalmente, Marina Silva, originária do estado de Acre, ex-ministra do meio ambiente de Lula, a qual, no final de 2009, trocou o PT, partido a que pertenceu desde a sua fundação, para se juntar ao Partido Verde (PV), é internacionalmente conhecida por defender a Floresta Amazónica e tem Guilherme Leal (PV) como seu candidato a vice-presidente do Brasil.

O primeiro turno (ou primeira volta) das eleições ocorrerá no dia 3 de Outubro próximo, enquanto que o segundo turno (ou segunda volta) terá lugar a 31 de Outubro, isto caso nenhum dos candidatos consiga obter na primeira volta a maioria dos votos.

As sondagens revelam que a candidata do PT Dilma Rousseff, que é a candidata na qual o ainda presidente Lula depositou a sua confiança, segue com uma ligeira vantagem sobre o seu mais directo adversário, o candidato do PSDB José Serra, mas, segundo os analistas, tudo ainda está em aberto.

Pela nossa parte, estamos a seguir atentamente estas eleições, ou não fosse o Brasil o nosso “país irmão”, aquele que Pedro Álvares Cabral descobriu em 1500 e que mantém até hoje com Portugal não só uma proximidade importante para os dois países, como também laços de amizade e de cooperação.

Para além disso, convém não esquecer que o Brasil é actualmente um dos países ditos “emergentes” que mais tem crescido economicamente (faz parte, aliás, dos chamados BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China), um vasto território com um amplo potencial de crescimento e uma capacidade de desenvolvimento surpreendentes.

Resta saber se o próximo Presidente do Brasil vai continuar na senda do progresso económico registado nos últimos anos: seria bom para o Brasil, mas também para o mundo, se assim acontecesse.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 04.09.10 às 00:59link do post | adicionar aos favoritos

O antigo jogador da Selecção Nacional e do Sport Lisboa e Benfica morreu ontem aos 71 anos, vítima de doença prolongada.

Nasceu em Torres Novas, no dia 8 de Setembro de 1938, chegando ao Benfica com 20 anos, e marcando logo a diferença aos olhos do antigo treinador dos benfiquistas, o húngaro Bella Guttmann.

José Torres, conhecido como o “Bom Gigante”, é mais uma das “Glórias” do Benfica que nos vai deixar muitas saudades.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 04.09.10 às 00:04link do post | adicionar aos favoritos

Eis a razão por que os ciganos búlgaros e romenos foram, desumana e selvaticamente, expulsos do território francês, graças à pérfida política de segurança e emigração de Nicolas Sarkozy: furtavam automóveis.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 03.09.10 às 18:29link do post | adicionar aos favoritos
 

A justiça portuguesa concluiu hoje, quase dez anos passados desde o início do processo Casa Pia, que os senhores Carlos Silvino, Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Jorge Ritto, Hugo Marçal e Manuel Abrantes são pedófilos.

O colectivo de juízes deu como provados alguns dos crimes de que vinham acusados os arguidos do processo Casa Pia.

A leitura do acórdão veio confirmar os indícios, pelo que condenou seis dos arguidos e absolveu de todos os crimes a proprietária da casa de Elvas, Gertrudes Nunes, onde teriam ocorrido alguns dos crimes de abuso sexual de menores que constavam do processo.

Para os restantes arguidos, a justiça teve mão pesada, condenando Carlos Silvino a 18 anos de prisão, Carlos Cruz a 7, o médico Ferreira Diniz a 7 anos, o ex-provedor adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, a 5,9 anos de prisão, o advogado Hugo Marçal a 6,2 anos e o embaixador Jorge Ritto a 6,8 anos.

À saída do tribunal, todos os arguidos voltaram a reclamar a sua inocência, afirmando que vão recorrer da sentença.

O advogado de Manuel Abrantes chegou mesmo a afirmar que esta não é uma decisão favorável ao seu cliente, razão pela qual não irá descansar enquanto não obtiver uma decisão que lhe seja favorável.

Como antevíamos há uns dias atrás, este processo ainda está para durar.

Tendo em conta que a justiça portuguesa entendeu estarem provados os crimes objecto desta decisão, pelas palavras dos advogados dos agora condenados depreende-se que, para eles, a justiça será ilibar os seus clientes.

Mais, ficou no ar a ideia de que só haverá justiça caso os seus clientes sejam absolvidos.

Ora, se a justiça deu por provada a matéria factual levada a julgamento e considerou os arguidos culpados, então qual é a verdade que ainda falta apurar para inverter a posição adoptada pelo colectivo de juízes?


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 02.09.10 às 23:02link do post | adicionar aos favoritos

 

Pelo segundo ano consecutivo, o Jardim de Infância de Mata, que pertence ao Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão (Caxarias), foi premiado com uma Menção Honrosa no valor de 1.000,00 Euros, pela sua participação na 8ª Edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”, com o projecto intitulado “Tudo em Movimento”.

Dos 395 projectos concorrentes a nível nacional, foram seleccionados na 1ª fase do concurso 237, dos quais apenas 33 foram premiados pelo Júri do concurso.

A cerimónia de entrega dos prémios aos vencedores decorreu no passado dia 30 de Junho, no Porto, e contou com a presença da Ministra da Educação, Isabel Alçada.

O Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola” é o maior prémio monetário atribuído em Portugal na área da Educação.

 

Agora que se inicia um novo ano lectivo, é bom recordar que no concelho de Ourém também se fazem bons projectos na área da educação, premiados a nível nacional, os quais, infelizmente, nem sempre têm a justa divulgação, quer nos órgãos institucionais, quer nos órgãos de informação locais e regionais, o que, a acontecer, seria um estímulo para a comunidade educativa em geral.

Pode consultar o site da Fundação Ilídio Pinho para mais informações sobre esta iniciativa.

Poderá ainda consultar o livro digital “As Artes da Física”, que é uma compilação dos projectos premiados na 8ª Edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 02.09.10 às 18:11link do post | adicionar aos favoritos

 

O presidente francês Nicolas Sarkozy prometeu aos franceses, à Europa e ao mundo que até ao final do mês passado repatriaria mais 1000 ciganos búlgaros e romenos para os seus territórios de origem.

Ao que tudo indica, parece que a promessa foi cumprida à risca.

Na origem de mais este repatriamento está o facto de que estes cidadãos estariam em situação ilegal em terras gaulesas, o que parece corresponder à verdade. Esta debandada geral provocou, à cabeça, um mal-estar no seio do próprio governo francês.

Face à polémica em torno da expulsão de ciganos do território, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, ponderou mesmo apresentar a sua demissão, só não o fazendo por considerar que sair é desertar.

Todavia, é conhecido o passado de Kouchner e a sua participação activa em organizações de defesa dos direitos humanos, pelo que as críticas que lhe foram dirigidas subiram de tom e fizeram exaltar os ânimos.

Esta política discriminatória, particularmente em relação aos ciganos, motivou não só a reacção de governos, organizações de defesa dos direitos humanos e da sociedade civil, como também gerou reacções condenatórias ao mais alto nível, tendo, por exemplo, as Nações Unidas e o próprio Papa Bento XVI condenado veementemente esta política de Nicolas Sarkozy em matéria de segurança e emigração.

Não obstante, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês veio dizer que a França não tem nada de que se envergonhar.

Parece-nos que é precisamente o contrário: a França tem tudo para se envergonhar, já que, sendo historicamente um dos países da Europa com maiores tradições em matéria de imigração e um país tido como respeitador dos direitos humanos, essa atitude racista e xenófoba não deixa, como alguém já afirmou, de “constituir um descrédito irreparável para o prestígio da França no mundo”.

E é importante termos bem vivo na memória o que se passou durante o regime nazi e todos os acontecimentos trágicos de má memória que lhe estão historicamente associados, desde logo o extermínio de milhões de pessoas, sobretudo judeus, mas entre as quais também se contavam precisamente os ciganos.

Tudo isto pode-se traduzir num imenso rastilho de pólvora para a Europa, já de si fragilizada pela periclitante situação económica e financeira que tem experimentado nos últimos anos, o que gera descontentamento e inquietação social.

A acrescer a tudo isto, existe já o contágio destas políticas xenófobas e destes fenómenos retrógrados a países como a Itália, os países de Leste ou até a própria Alemanha. E não se sabe quem mais se seguirá por arrastamento…

Assim sendo, esta política intolerável de Nicolas Sarkozy poderá aproveitar às direitas radicais e extremistas da Europa, mas será de longe um retrocesso para a imagem e credibilidade do Velho Continente no mundo.

Oxalá os políticos franceses não se venham a arrepender de mais esta argolada, e do mal irreparável que possam vir a impor a uma Europa que se quer tolerante, humanista e defensora dos direitos humanos.

Afinal, quem dizia que Nicolas Sarkozy, no quadro da União Europeia e em matéria de direitos humanos, estava a seguir por caminhos ínvios, não se enganou absolutamente nada.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 01.09.10 às 22:17link do post | adicionar aos favoritos

Se nenhum incidente processual acontecer até lá, na próxima sexta-feira será lida, finalmente, a sentença de um dos processos mais mediáticos da justiça portuguesa – o processo Casa Pia.

Dos vários arguidos levados a julgamento, Carlos Cruz é aquele para quem estão apontados todos os holofotes.

Será considerado culpado ou inocente?

Esta é a pergunta que milhares de portugueses fizeram ao longo destes cerca de sete anos em que decorreu o processo, e que continuarão a fazer até se ouvir o veredicto final.

Uma coisa é para já certa: Carlos Cruz promete revelar na sua página pessoal da internet detalhes surpreendentes acerca do processo, que foram até agora mantidos em segredo e que irão certamente dar uma nova dimensão a este caso, já de si complexo e cheio de interrogações.

Se as revelações forem tão bombásticas quanto afirma que irão ser, existem fortes probabilidades de este caso ainda ter muito para contar.

Vamos esperar para ver os próximos capítulos desta já longa novela, a qual, embora à portuguesa, poderia muito bem ser à mexicana.

Os portugueses só esperam uma coisa: que no final se faça justiça e se punam nos termos da lei os culpados, qualquer ou quaisquer que eles sejam.

É que, também aqui, está em causa não só a credibilidade da justiça, mas também a confiança e a forma como todos nós olhamos para ela.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 01.09.10 às 20:54link do post | adicionar aos favoritos

 

São apontadas recorrentemente várias doenças ao sistema judicial português.

Este status quo tem originado debates circunstanciais e dispersos pela sociedade portuguesa, os quais têm contribuído mais para criar dúvidas e desconfianças em relação ao modo como se administra a justiça em Portugal, do que propriamente para gerar consensos.

O que ainda não assistimos foi ver as forças políticas, as universidades, magistrados, advogados, técnicos e especialistas e sociedade civil, todos sentados à mesma mesa a discutir os problemas que afectam a justiça em Portugal.

Não vimos ainda os protagonistas desta história com vontade e coragem para o fazer.

A questão não é de todo despicienda. Por isso, é importante que se encete urgentemente um amplo debate no país com vista a, realística e desapaixonadamente, diagnosticar as doenças da justiça e as suas causas, para depois se definirem as respectivas acções correctivas, os responsáveis pela implementação dessas acções e os prazos para a sua execução.

Paralelamente, deve ser constituída uma comissão que acompanhe a implementação dessas medidas, que avalie a sua eficácia e que relate os resultados que se vão produzindo.

De entre um conjunto vasto de doenças, esse debate para uma reforma estrutural e séria da nossa justiça deve, designadamente, abranger os seguintes factos:

 

  1. O facto de a justiça ser pouco célere;
  2. O facto de haver uma justiça para ricos e outra para pobres;
  3. O facto de haver interferência do poder político no poder judicial, e vice-versa;
  4. O facto de haver uma corporativização desmesurada das magistraturas, quer judicial, quer do ministério Público;
  5. O facto de existirem associações sócio-profissionais afectas a ambas as magistraturas;
  6. O facto de o sistema de nomeação, colocação, transferência e promoção, assim como o exercício da acção disciplinar, quer dos juízes dos tribunais judiciais, quer dos magistrados do ministério público, serem exclusivamente da competência, respectivamente, do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria-Geral da República;
  7. O facto de as decisões dos tribunais não serem muitas vezes suficientemente fundamentadas, tal como determina a constituição e a lei;
  8. O facto de o princípio da independência dos tribunais ser muitas vezes posto em causa pelos vários poderes instituídos, mormente o político, o económico e o da comunicação social;
  9. O facto de se consagrar como regra geral que os juízes são inamovíveis, não podendo ser transferidos, suspensos, aposentados ou demitidos;
  10. O facto de os juízes, regra geral, não poderem ser responsabilizados pelas suas decisões;
  11. O facto de se pôr frequentemente em causa a autonomia de que goza o ministério público;
  12. O facto de certos julgamentos, ditos mediáticos, mais depressa serem esmiuçados na praça pública do que nos próprios tribunais;
  13. O facto de se violar, reiterada e impunemente, o segredo de justiça;
  14. O facto de se fazerem reformas penais, civis e processuais que na prática não dão em nada;
  15. O facto de existir legislação a mais em Portugal e, não raro, contraditória e dilatória;
  16. O facto de o sistema judicial português estar impregnado de legislação caduca, complexa, ineficaz e desajustada às novas realidades do país;
  17. O facto de certo poder judicial pensar que vive numa República de Juízes em vez de numa Democracia Liberal (também um facto para o qual, já por diversas vezes, muita gente chamou a atenção);
  18. O facto de o princípio da presunção de inocência dos arguidos ser algumas vezes preterido a favor de interesses superiores que não os da própria justiça;
  19. O facto de termos um sistema judicial excessivamente garantístico, que conduz à utilização de múltiplos expedientes dilatórios, os quais, muitas vezes, apenas visam entravar o normal andamento dos processos e protelar as decisões;
  20. O facto de, não raras vezes, serem as magistraturas e os seus altos dirigentes a chamarem a si a função legislativa, opinando e propondo a criação de determinada legislação, quando se sabe que essa função compete à Assembleia da República;
  21. (…).

 

Como é evidente, a lista de factos não se esgota nos que apontámos acima.

Também não foi nossa preocupação, neste momento, apresentar uma receita infalível que curasse definitivamente (será possível?) a nossa doente.

É que também duvidamos que exista um remédio milagroso que, de uma só assentada, ponha a nossa doente a andar e, mais importante, a livre completamente de uma recaída.

Perante um quadro clínico complexo e exigente como este, em que a nossa justiça nos surge terrivelmente estilhaçada, inclinamo-nos mais para um conjunto de tratamentos que actuem especificamente em cada uma das zonas afectadas.

Mesmo que depois do tratamento a justiça nos pareça totalmente restabelecida, não há que descurar nunca o seu acompanhamento periódico, não vá a nossa doente apanhar uma corrente de ar e voltar a cair numa cama de hospital.

É que, como temos vindo a assistir, às vezes um simples resfriado pode transformar-se numa valente pneumonia.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 01.09.10 às 01:29link do post | adicionar aos favoritos
"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer" - Albert Einstein

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