Novo Blog para o Concelho de Ourém. Rumo à Excelência. Na senda da Inovação
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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 30.08.10 às 00:29link do post | | adicionar aos favoritos

O nosso post intitulado "Hino à Liberdade e à Justiça" originou dois comentários de um leitor deste Blog, o qual nos revelou uma história pessoal que nos deixou incrédulos perante mais esta evidente prova de que algo realmente se passa de errado com a justiça portuguesa.

A sua revolta, perfeitamente compreensível, foi-nos dada na primeira pessoa e com detalhes que nos deixam apreensivos e alarmados.

Face ao apelo que nos dirigiu, e não podendo nós ficar indiferentes quando confrontados com uma situação aberrante como esta, deixamos aos nossos estimados leitores o seu testemunho, para que possam tirar as suas próprias conclusões.

 

"Não concordo com esta situação mas cá também acontecem destas coisas e ninguém fala. Cá um filho não tem direito a estar com o seu Pai doente a acamado, duvido que no Irão não tenho esse direito. Cá um filho é detido apenas por estar com o seu Pai doente a acamado, duvido que isso aconteça no Irão. Cá quem critica a justiça é perseguido, cá também não há liberdade.

Portugal faz parte desse mundo ainda repleto de grandes atrocidades e injustiças. Neste país também há violação de direitos humanos e nisso não falam e tentam abafar, é este o país do faz-de-conta.

O estado Português não é pessoa de bem e viola direitos humanos. Portugal não é um estado de direito e é um país sem lei, a lei é feita na altura pelo tribunal de acordo com os interesses existentes. As instituições não têm credibilidade, ninguém as controla, não prestam contas a ninguém, quem as impede de violar a lei (que apesar de tudo está escrita embora não seja cumprida) e de cometeram as maiores atrocidades? A justiça neste país é uma tortura, não lida bem com a critica e persegue os opositores como antes do 25 de Abril.

O meu Pai morreu, foi tratado pela justiça como uma coisa que estava ali num canto à espera da morte, que nem direito tinha de estar com os filhos. Uma atitude de completo desprezo pela pessoa humana. Tinha-o visto há 10 meses no hospital, vi-o no hospital 2 dias antes de morrer, isto é monstruoso. Como eu critiquei essa justiça, agora estão a fazerem-me a vida negra, inventaram custas, incidentes, etc , para eles não há regras, é o vale tudo. Violam a constituição, a lei e os direitos humanos, e tudo isto com a cumplicidade de alguns meios de comunicação social para quem isto não é uma noticia de interesse publico, isto é uma noticia que convêm abafar. Está na constituição que os tribunais administram a justiça em nome do povo, assim eles devem prestar contas a nós. Apelo a todas as pessoas de bem que por um mundo melhor divulguem esta mensagem. Isto não acontece só aos outros, tenham cuidado, muito cuidado com esta (in)justiça.
Neste país acontecem coisas monstruosas, eu fui detido e acusado de invadir o domicílio do meu Pai quando me desloquei lá para estar com ele uma vez que ele estava doente e acamado, claramente é tudo ilegal, fazem isto porque contam que fiquei tudo abafado. Devido a isso estive cerca de um ano e meio sem o ver, é desumano. No dia do julgamento a pessoa que apresentou a queixa e que nem sequer tinha legitimidade para a apresentar, retirou-a para abafar estas ilegalidades. Por absurdo que pareça depois mandaram as custas para mim. Tinha sido determinado um horário de visitas ao meu Pai e mesmo assim não o consegui ver. Pedi certidão ao tribunal desse horário de visitas para poder agir contra a pessoa, a minha madrasta que não o estava a cumprir e passados 2 meses ainda não a tinha. Queixei-me ao tribunal e este veio dizer que eu já tinha levantado essa certidão a aplicou custas do incidente de 100€. Foi tudo inventado eu (ainda) não estou maluco. Pedi as provas e eles não as tinham nem podiam ter, mesmo assim depois mandaram a conta para eu pagar, eu escrevi ao tribunal a dizer que não ia pagar pelos erros deles. Com isto tudo só me entregaram essa certidão 6 meses depois de a ter pedido, neste período eu não conseguia ver o meu Pai nem agir contra ela. Devido a essas custas penhoram parte do meu vencimento e um mês depois o carro. Além de eu não dever nada a penhora do carro além do vencimento é abusiva, ilegal e mesmo inconstitucional. Os tribunais não têm legitimidade democrática uma vez que o seu poder não resulta de eleições. Eles são tratados com Deus tendo um poder absoluto sendo simples mortais como todos nós. Quando eles violam a lei e os direitos humanos nós não temos a quem recorrer. Há vários artigos que dizem que os Portugueses não acreditam na justiça e têm razão para isso. Vejam a justiça até tem um sindicato! Todo o poder tem de ser devidamente controlado senão acontecem abusos.

Cheguei a apresentar uma queixa contra ela por impedimento de visita e veio arquivada com argumentos da treta, quando eu apresentei testemunhas e os factos foram provados. Eu queixei-me do comportamento da justiça e agora sou perseguido, por mais razão que tenha vem sempre tudo arquivado.

Tenho tentado recorrer à comunicação social para denunciar esta violação de direitos humanos e não querem saber. Penso que se isto acontecesse na China ou noutro país sabia-se cá, como é cá é melhor abafar, é este o país do faz-de-conta.

Deixo aqui um link para um excelente artigo sobre o estado da Justiça
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/constanca-cunha-e-sa/o-estado-da-justica?nPagina=1

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/estudo-da-sedes-revela-que-o-maior-problema-da-democracia-e-o-descredito-da-justica_1390009".

Rui a 30 de Agosto de 2010 às 21:15
Esta noticia revolta-nos, isto dá que pensar, é este um mundo de hipocresia onde vivemos, vejam também estes links, cada um melhor do que o outro!

http://noticias.pt.msn.com/Sociedade/article.aspx?cp-documentid=152936377

http://aeiou.expresso.pt/estado-de-direito-falhado=f494910

http://aeiou.expresso.pt/portugueses-deixaram-de-acreditar-na-justica=f520396

http://aeiou.expresso.pt/audio-justica-tem-de-ser-condenada=f596288

http://www.publico.pt/Sociedade/portugueses-confiam-mais-nas-policias-mas-cada-vez-menos-nos-tribunais_1347945

"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer."
Albert Einstein

João Carlos Pereira e Friends a 31 de Agosto de 2010 às 01:24
Caro leitor,

Queremos agradecer o seu comentário e dizer que não podemos estar mais de acordo.
De facto, os links que indicou são um hino àquilo que de pior envolve a justiça portuguesa.
Por exemplo, desde as declarações de Rangel, passando pela entrevista de Pinto Monteiro ao Expresso e pelo relatório do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, até ao artigo de opinião de Henrique Raposo no Expresso, todos eles são bons exemplos do estado degradante da nossa justiça.
É triste verificarmos que 58% dos portugueses nutrem pouca confiança nos tribunais e, pior ainda, que 21% não tem confiança absolutamente nenhuma neste órgão de soberania.
Finalmente, a frase com que termina, reflecte todas as cores de um arco-íris cada vez mais cinzento.

Obrigado, e vá aparecendo.

João Carlos Pereira e Friends

HF a 31 de Agosto de 2010 às 19:02
Realmente é impressionante como nos dias de hoje ainda nos deparamos com situações completamente insólitas e absurdas como esta, nem tenho palavras para exprimir a minha indignação! mas realmente é a treta de justiça que temos e temos de tentar conviver com ela ........Parabéns pela força e persistência, eu não sei se a teria....

Pedro a 31 de Agosto de 2010 às 22:05
Vergonhoso, como é que isto pode acontecer nos dias de hoje???

Pois eu vi os links, acrescento mais alguns e transcrevo alguns comentários que estão nesses links.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1522262

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=326188

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1473955

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1647109

O Ingunurante
24.08.2010/17:59
Mais uma cortina de fumo para enganar os trouxas que ainda acreditam na nossa justiça (com j pequeno porque não merece maiúscula). Dentro dum ano vai sair um novo despacho da Raínha de Inglaterra para mandar investigar a investigação da investigação da investigação. Ouvir o Sócrates para quê, não me dizem?! O homenzinho tá metido em tantas suspeitas disto e daquilo mas nunca será condenado por nada. Tá tudo legal.
Ele é um anjo de candura e honestidade. Só gostava de saber como é que ovencimento de primeiro-sinistro dá para ele ir fazer fatos na loja mais cara de Beverly Hills onde só os grandes milionários e vedetas da Broadway têm acesso. E é tão bom cliente que até lhe botaram os nome na montra. Desculpem mas tenho que ir vomitar. Brrrrr.

CIDADE DU BOCAGE
24.08.2010/14:00
A INJUSTIÇA EM PORTUGAL.Este é o segredo, do mau funcionamento da democracia em Portugal, ontem e hoje, sem uma boa justiça não há democracia e governo, que governe bem e resista em Portugal, este fenómeno é histórico, posso
pessoalmente documentá-lo, denunciei a governos, o mau funcionamento da justiça, enviei bastantes documentos de intervenção política e social, para a comunicação social,
regional e nacional, foram simplesmente ignorados, fiz o Manifesto Á Consciência Nacional em 1995; escrevia sobre corrupção e lama, passámos ao pântano e hoje já
estamos no lamaçal, os principais responsáveis, fazem parte da justiça em Portugal... Eu Apelo Aqui ao Envolvimento da Cidadania Participativa, em forma de denúncia e
crítica construtiva.

CIDADE DU BOCAGE
24.08.2010/13:57
Queremos o respeito pelos orgãos de soberania eleitos, não aceitamos manipulaçõoes pessoais e políticas na justiça, como orgão de soberania não eleito, queremos o respeito
pelo governo constitucional, exigimos justiça pela incompetência e abuso de poder, calúnias criminosas que pôem em causa a governação nacional, exigimos o respeito pela
constituição e separação de poderes entre órgãos de soberania, artigos 205/6/8, os juízes não estão acima da lei, devem ser responsabilizados pela descredibilização na justiça
actual, não queremos a justiça polítizada, rejeitamos o sindicato...

Helder Veríssimo , Porto. 29.10.2008 14:14
Portugueses confiam mais nas polícias mas cada vez menos nos tribunais Não surpreende, a classe fechada e convencida do dogma da infalibilidade ou muda ou será forçada a mudar...! O Juízes não são eleitos ( por enquanto...) e avaliados pelos seus pares (Conselho Superior da Magistratura), seja a corporação toda poderosa em democracia, mas com calma esse privilégio vai chegar ao fim por força da sociedade civil. Será uma questão de tempo para acabar com esta inaceitável impunidade, seja polícia investiga e prende, Juiz e Procurador encontram sempre uma virgula... para enviar em paz o criminoso...( embora haja excepções areconhecer com mérito...) e o que acontece a estes Juízes e Procuradores ? Nada de Nada!

rui nunes , Amadora. 29.10.2008 12:36
Justiça!! Isso existe em Portugal?
Confiar nos tribunais?! Só para rir! A Justiça portuguesa é uma instituição fechada, pusilânime e arrogante. A sua grande preocupação, na generalidade dos seus órgãos, é manter o seu status quo tão arcaico e obsoleto que, como alguém já disse: se um cidadão do tempo do Marquês de Pombal pudesse visitar-nos hoje, ficaria surpreendido com quase tudo o que iria encontrar menos se entrasse num tribunal... Tudo se mantém: as nomenclaturas, as expressões bacocas (digníssimo,
meretíssimo, etc.), enfim todo um "teatro" que seria inofensivo, não fosse apenas servir as aparências de toda uma classe sem, na prática, se traduzir em eficácia e na resolução dos
problemas que levam os cidadãos a recorrerem à Justiça.

João a 31 de Agosto de 2010 às 23:21
Sem palavras, os factos falam por si!

Para Marinho Pinto alguns juízes agem como tendo poder absoluto.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, comparou hoje a postura de alguns juízes à dos reis, que tinham poder absoluto sem necessidade de justificar as suas decisões.
Na Justiça portuguesa «ainda há resquícios do tempo em que os reis decidiam porque eram reis», afirmou António Marinho Pinto ao intervir no colóquio «A Reforma do Processo Penal - Balanço e Perspectivas», organizado em Lisboa pela Associação para o Progresso do Direito.

A observação do bastonário levou o moderador do debate, o juiz desembargador Eurico Reis, a contrapor que os advogados têm sempre a possibilidade de pedir a fundamentação de uma sentença ao magistrado que a profere.

Marinho Pinto respondeu que, em muitos casos, a resposta é indeferimento atrás de indeferimento, com consequentes pagamentos de unidades de conta, o que encarece o pedido de explicações e não leva a lado nenhum.

Na opinião do Bastonário, a avaliação dos Juízes deveria ser feita através de concurso curricular e perante um júri: "Deveriam ser avaliados com as decisões que proferem, para ver as aberrações que produzem alguns juízes com muito bom".

João Carlos Pereira e Friends a 1 de Setembro de 2010 às 01:02
Caros leitores,

Cada um dos vossos importantes comentários falam por si e valem por mil palavras.
O objectivo deste Blog é precisamente provocar a análise, a discussão e, se possível, a apresentação de soluções para se alterar o estado das coisas.
Obrigado pela vossa participação.

João Carlos Pereira e Friends

Ana a 2 de Setembro de 2010 às 00:49
Vergonhoso, neste país há violação de direitos humanos, mostra-se o que acontece lá fora e abafa-se o que acontece cá dentro.
Não dá para acreditar.

SS a 2 de Setembro de 2010 às 21:05
Conheço pessoalmente a pessoa em causa nesta história triste e tenho acompanhado de perto a evolução da situação. Parece-me uma história tão aberrante que a certas mentalidades mais cépticas poderá parecer irreal. Mas não é, infelizmente!! É preciso fazer algo, não podemos ficar de braços cruzados á espera que a justiça bata à porta a informar que os culpados foram responsabilizados. Por outro lado, sendo a justiça injusta, não haverá mais nada que se possa fazer?

SS

Manuel a 2 de Setembro de 2010 às 22:26
O problema principal desta justiça é que é um poder que não tem legitimidade democrática uma vez que não resulta de ileições, funciona como uma ditadura. Enquanto assim fôr não há muito a fazer.

Outra hipotese seria haver transparencia no seu funcionamento e as suas decisões serem comentadas como são as decisões politicas. Isso já seria meio caminho para certas pessoas pensarem 2x.

CM a 7 de Setembro de 2010 às 18:21
Este relato deixa-nos perplexos perante a insensibilidade da nossa justiça e/ou de quem a administra. Não há algum artigo na lei que preveja estes casos ?. Ou será quem administra a lei, não a conhece ?. É por estas e por outras que se diz que em Portugal não são respeitados os direitos do Homem...

Paulo a 25 de Setembro de 2010 às 10:33
Esta é uma noticia bastante grave, afinal parece que continuamos a viver numa ditadura onde tudo é controlado e onde os poderosos julgam ter um poder absoluto.

Favor ver o link
É uma critica ao sistema e à sociedade.
http://oinsurgente.org/2009/07/14/asae-inconstitucional/

Já não tenho o link desta, transcrevo para aqui.
A noticia "Afinal ASAE é constitucional, considera tribunal"
originou um comentário interessante.

"Não poderia ser de outra forma.
Obviamenrte, se fosse considerada incontitucional, o estado vinha abaixo com tanta indemnização pelos prejuizos que a ASAE
(Nalguns casos) causou. Mas há outra coisa muito importante a
apurar deste caso que é o facto de: com as mesmas leis, a mesma constituição e os mesmos estatuto da ASAE uns juizes decidem uma coisa e outros exactamente o contrario. Se ele aprenderam na escola a mesma materia pergunta-se: então come é que eles decidem?
Tudo leva a crer que nada tem a ver com a lei, porque repido essa está preto no branco. Logo, a corrupão, a incompetencia, a
ladroagem será condenada ou absolvida dependendo da OPINIÃO PESSOAL do juiz que estiver no caso ou que se faça para estar..."

É esta a bandalheira que vai na justiça, este é um país sem lei!

João Carlos Pereira e Friends a 25 de Setembro de 2010 às 18:28
Estimado Paulo,

Obrigado pelo seu comentário. É sempre bom ouvirmos diferentes opiniões para conseguirmos, no meio desta neblina toda, encontrar alguma luz que nos reconforte o espírito!
O seu post contribui mais uma vez para chegarmos à conclusão que o sistema judicial português está doente, muito doente, e os nossos decisores políticos parece que não estão interessados em salvar o doente. É o país que temos, infelizmente.
Bem haja e, olhe, vá aparecendo pois, todos juntos, talvez consigamos acordar algumas mentes adormecidas e contribuir um pouco para alterar este estado vegetativo a que chegou a nossa justiça.

Atentamente,

João Carlos Pereira & Friends

Paulo a 25 de Setembro de 2010 às 22:05
Eu diria que a culpa disto tudo é dos nossos decisores politicos que são os únicos que têm legitimidade democrática para alterar isto. No caso da ASAE parece-me que ela é mesmo inconstitucional e o TC lá teve de salvar o governo. Não interessa aos politicos que a justiça seja independente, senão como é que eles depois se safam das asneiras que fazem!?
É uma aberração numa democracia existir um poder que não resulta de ileições, assim não é um poder, é uma ditadura.

João Carlos Pereira e Friends a 26 de Setembro de 2010 às 01:52
Nós iríamos até um pouco mais longe: se a justiça realmente funcionasse como seria suposto funcionar, ou seja, independente, imparcial e ao serviço dos cidadãos, então era ver boa parte da classe política a ter que fugir ou a passar uma boa temporada no "xilindró". Deixávamos de ter quem nos governasse: ou eram ex-presidiários, ou condenados a tempo inteiro.
E assim nos vamos entretendo nesta jardim à beira-mar plantado...

João Carlos Pereira & Friends

Almeida a 14 de Outubro de 2010 às 22:13
O estado da Justiça e o Galo de Barcelos

Afinal a resposta para a crise da justiça portuguesa estava mesmo aqui, escondida há cinco séculos no mais emblemático símbolo da Nação.

Ora leia a lenda do nosso querido Galo de Barcelos, em citação directa da wikipedia, e vai ficar a perceber que pouco ou nada mudou em cinco séculos, e que continuamos fieis a nós mesmos, o que bem vistas as coisas é uma grande qualidade. Uma ressalva importante: o leitor é livre de substituir os protagonistas seiscentistas pelos actuais, galináceo inclusivé.

Talvez seja conveniente pedir ajuda aos senhores do Conselho da Europa que tiveram a distinta lata de recusar os nossos três juízes: será que alguém lhes tinha dado um galo de Barcelos, como recordação de Portugal?

«Segundo a lenda, os habitantes de Barcelos andavam alarmados com um crime, para o qual ainda não se tinha descoberto autor. Certo dia, apareceu um galego que se tornou suspeito. As autoridades resolveram prendê-lo, apesar dos seus juramentos de inocência, de repetidamente afirmar que estava apenas de passagem em peregrinação a Santiago de Compostela, em cumprimento duma promessa. Condenado à forca, o homem pediu que o levassem à presença do juiz que o condenara. Levaram-no à residência do magistrado, que nesse momento se banqueteava com alguns amigos. O galego voltou a afirmar a sua inocência e, perante a incredulidade dos presentes, apontou para um galo assado que estava sobre a mesa e exclamou: «É tão certo eu estar inocente, como certo é esse galo cantar quando me enforcarem”. O juiz empurrou o prato para o lado e ignorou o apelo, mas quando o peregrino estava a ser enforcado, o galo assado ergueu-se na mesa e cantou. Compreendendo o seu erro, o juiz correu para a forca e descobriu que o galego se salvara graças a um nó mal feito. O homem foi imediatamente solto e mandado em paz.»

De facto, em Portugal, só por milagre se faz justiça.

link:
http://www.destak.pt/opiniao/77502-o-estado-da-justica-e-o-galo-de-barcelos

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