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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 20.10.10 às 23:01link do post | | adicionar aos favoritos

 

O líder do Partido Social Democrata (PSD), Pedro Passos Coelho, tem andado nos últimos dias com os olhos postos no céu e a rezar para que Deus e Todos os Santos o ajudem a descalçar a bota do Orçamento do Estado para 2011 (OE 2011).

Irá o PSD viabilizar ou não o OE 2011 é o tabu do momento, já que o outro tabu, o da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, irá ser finalmente desvendado no próximo dia 26 de Outubro, pelas 20h00, no Centro Cultural de Belém.

Por seu lado, esta quarta-feira, Passos Coelho e o PSD deram um passo em frente no afastamento desta neblina que paira sobre a aprovação do Orçamento, o qual irá ser discutido e votado na generalidade nos dias 2 e 3 de Novembro no parlamento.

Falando aos jornalistas, o líder social-democrata afirmou que o PSD encontra-se disponível para despender um derradeiro esforço de concertação para viabilizar o OE 2011, abrindo caminho para uma eventual viabilização, o que não deixa de ir ao encontro das opiniões já formuladas por notáveis do seu partido (desde Marcelo Rebelo de Sousa, passando por Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira e Paulo Rangel, acabando em Durão Barroso – todos defendendo o superior interesse nacional), mas lá foi deixando em cima da mesa um acervo de propostas / condições sem as quais a posição do PSD poderá ser extremada ou radicalizada.

As propostas, já apresentadas na Assembleia da República, reflectem as preocupações do PSD e terão de ser asseguradas pelo governo, sob pena de os deputados laranjas não se absterem e chumbarem o OE 2011.

Os pressupostos são os seguintes:

 

1. O Governo deve assegurar a verdade e a transparência das contas públicas, ao qual se exige que preste efectivamente contas acerca da real situação financeira do país, aumentando as garantias da sua monitorização independente;

 

2. O Governo deve promover uma maior equidade na distribuição dos sacrifícios, cortando mais na despesa do Estado, nomeadamente ao nível dos consumos intermédios e das transferências para o sector empresarial do Estado, de forma a penalizar menos as pessoas;

 

3. O Governo deve canalizar essas poupanças para diminuir o agravamento fiscal, seja ao nível da subida do IVA (deve subir apenas 1% - passar para 22 em vez de 23%; alguns bens de primeira necessidade, como o leite com chocolate, as margarinas, etc. devem continuar a ser taxados a 6%), seja ao nível das despesas sociais das famílias para efeitos de dedução no IRS das despesas de saúde, habitação e educação;

 

4. O Governo deve pôr um travão nas novas obras públicas e parcerias público-privadas, não permitindo adicionais agravamentos dos encargos daí resultantes, no sentido de não onerar ainda mais e por mais tempo as futuras gerações.

 

Resta dizer que o PSD viabilizará o OE 2011, contribuindo com a sua já mais que provável abstenção, se estas medidas forem acolhidas pelo Governo.

Não obstante, a verdade que prevalece no meio desta trapalhada toda é que não só a celeuma criada em torno da aprovação do Orçamento do Estado para 2011 revela a incapacidade e a irresponsabilidade dos decisores políticos, como também as trocas de galhardetes e as mútuas acusações travadas entre PS e PSD, que não nos levam a parte nenhuma nem nos resolvem os problemas, são prejudiciais à democracia e engrossam cada vez mais a desconfiança dos portugueses e o seu afastamento em relação à política. 


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