Novo Blog para o Concelho de Ourém. Rumo à Excelência. Na senda da Inovação
comentar
publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 22.10.10 às 01:05link do post | | adicionar aos favoritos

 

Depois da ameaça que a direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) materializou há duas semanas numa carta repugnante, radical e obtusa que fez chegar aos seus associados, na qual apelava à sua mobilização em prol da impugnação judicial da Lei do Orçamento do Estado de 2011 por esta prever a redução de 5% da massa salarial na função pública, eis que na passada segunda-feira (dia 18) o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, afirmou, em entrevista à Agência LUSA, e ainda a propósito dos cortes orçamentais, que os Juízes estão a pagar a factura por terem, imagine-se, incomodado pessoas próximas do Governo e do PS, nomeadamente no processo “Face Oculta”.

O despautério, escarrapachado não só no site da ASJP, como também amplamente difundido pela comunicação social, traduziu-se num conjunto inusitado de declarações que, por tão execráveis que são, não podemos deixar de as reproduzir na íntegra:

 

Estamos a pagar a factura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho jurisdicional que fazemos, os ‘boys’ do Partido Socialista. Estamos a pagar a factura do processo ‘Face Oculta’ e de outros processos anteriores. Existem 450 mil cidadãos, entre os quais os Juízes, que são vítimas de um roubo. Esta redução de vencimentos não é um imposto, não é uma expropriação, não é uma nacionalização nem é um empréstimo. É um confisco arbitrário que só os reis faziam. Os Juízes não questionam a sua contribuição para a salvação do país, na perspectiva de pagar impostos, mas [antes] não serem expropriados da sua remuneração. Os Juízes são os únicos em que os subsídios [remunerações acessórias] são reduzidos em 20 por cento. Com este orçamento, os Juízes serão os únicos cujo rendimento é reduzido em 18 por cento. Nem os políticos incompetentes que nos conduziram a este estado de coisas vêem tanta redução. Eles [os políticos] só têm uma redução de 15 por cento e, quando acabarem a sua incompetência, irão certamente ser colocados em bons cargos, como aconteceu com os seus antecessores. O Governo pretende modificar normas do estatuto dos Juízes, com o objectivo claro de obrigar as pessoas no Supremo Tribunal de Justiça a recorrer à reforma imediatamente e com o objectivo de aproveitar uma alteração que fizeram em 2008 para, a partir daí, colocarem um terço dos Juízes Conselheiros, não pessoas de carreira, mas juristas de mérito. Deve-se com certeza querer dar aqui a oportunidade a alguns ‘boys’ do PS, pois só assim é que faz sentido isto”.

 

 

Convenhamos que o que não faz sentido são estas declarações pífias que, mais do que irresponsáveis e inoportunas, revelam uma clara intromissão do poder judicial na esfera de competências do poder político, quiçá do poder legislativo, para além de porem em causa o princípio basilar da separação de poderes.

aqui escrevemos que, independentemente do mérito das medidas de austeridade vertidas no Orçamento do Estado para 2011, o momento que atravessamos exige um sacrifício de todos, e todos, pelo menos os mais afoitos de inteligência, convergem num ponto – o de que essas medidas, apesar de duras, têm que ser tomadas.

Quem ouvir falar o presidente da ASJP até pode julgar que os Juízes portugueses são uma casta à parte, legitimamente alheia ao que se passa no país e intocável, e a quem Portugal deve prestar uma vassalagem cega e subserviente. Esta é uma ideia tremendamente errada e absurda.

Finalmente, já não bastava a ideia malparida da existência de uma organização sindical dos Juízes, temos agora também de aturar os seus dirigentes a vociferarem arrogantemente contra as medidas que o Governo (seja PS, PSD ou outro) precisa de tomar para salvar o país e para defender os superiores interesses nacionais. Mal empregados se também não sentem a crise no bolso…

Haja sentido de responsabilidade. Ou então alguém que ponha cobro a esta masturbação infeliz e indecorosa que graça nas cabecinhas dos administradores da justiça deste país. Sim, porque ainda não ouvimos nenhum Juiz demarcar-se das declarações feitas por António Martins…


Blue-Peace a 22 de Outubro de 2010 às 21:54
Cuidado com a (in)justiça!

Esta justiça é um cancro na sociedade, um autêntico polvo, um negócio para muitos que vivem às custas dos males dos outros. Alguns advogados dizem que isto sempre foi assim, esta javardice, outros têm medo de enfrentar os tribunais porque eles são vingativos de depois fazem-lhes a vida negra, a prova de que os tribunais fazem a lei de acordo com os seus interesses. Vejam as duras críticas que o Sr.Bastonário faz da justiça! Devia haver uma investigação a este polvo para se descobrir a podridão que vai neste poder que é uma ditadura uma vez não resulta de eleições democráticas.
Eles violam a lei e os direitos humanos e ninguém nos protege desta gente. O que esperar de um poder que não é controlado, que faz o que quer, quando quer, onde não há transparência e onde a democracia ainda não chegou?
Esta situação só se resolve quando os tribunais tiverem de prestar a nós em eleições democráticas, assim passa a haver transparência e passam a preocupar-se com a nossa opinião.
O grande culpado disto é o poder politico que permite a existência de uma ditadura numa democracia, se isto é assim é porque interessa ao poder politico!

mais sobre mim
Outubro 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

16

17
18

24
28



links
pesquisar
 
Contador
free counters
Blog iNovOurém no Facebook
Google Translate
TWITTER
Followers
blogs SAPO