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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 19.11.10 às 23:58link do post | | adicionar aos favoritos

 

É quase impossível não dar pela Cimeira da NATO que decorre hoje e amanhã em Lisboa, uma reunião que junta em Portugal a nata das potências mundiais e respectivos líderes, a começar desde logo pelo presidente dos EUA, Barack Obama.

E dizemos quase impossível porque, pelas curtas entrevistas de rua a que fomos assistindo pela televisão ao longo dos últimos dias, ainda há portugueses que não fazem a mínima ideia do que está a acontecer no país, apesar de nos últimos tempos não se falar de outra coisa e de o território nacional, mas sobretudo Lisboa, estar em estado de alerta vermelho no que diz respeito à segurança.

Sem querermos dissecar aqui ao pormenor o que é a NATO, e muito menos fazer uma resenha histórica aperfeiçoada desta organização internacional, é importante, todavia, dizer de modo “simplista” que a NATO, ou OTAN (em português), é o acrónimo para Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança de países que trabalham juntos para promover e implementar precisamente este tratado.

Fundada em 1949, a NATO teve como países signatários originais a Bélgica, o Canadá, a Dinamarca, a França, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Holanda, a Noruega, Portugal, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.

Em 1952, juntaram-se à NATO a Grécia e a Turquia e, em 1955, a Alemanha Ocidental (RFA), o que desencadeou a assinatura do Chamado Pacto de Varsóvia (também em 1955), uma aliança militar para fazer o contraponto com a NATO e que era constituída pelo bloco dos países do leste europeu e pela União Soviética, nos quais esta instituiu governos socialistas logo após a Segunda Guerra Mundial: União Soviética, Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental (RDA), Hungria, Polónia e Roménia.

Em 1982, é a vez da Espanha juntar-se à NATO e, em 1999, a Polónia, a República Checa e a Hungria.

 

O Tratado do Atlântico Norte foi escrito e assinado em 1949, e surgiu do facto de a União Soviética ter adquirido uma força crescente após a Segunda Guerra Mundial.

Após o termo da Segunda Grande Guerra (1945), a União Soviética surge auspiciosa sob a bandeira do comunismo, reforçando os seus exércitos.

Na mesma altura, a Europa, devastada pela guerra, encontrava-se exausta e fraca. Foi, então, que os EUA desenharam e implementaram na Europa o chamado Plano Marshall, em 1948, com o objectivo de ajudar a reconstruir o Velho Continente.

Não obstante esta ajuda preciosa, cedo os EUA perceberam que a Europa sozinha não conseguiria lutar contra o poderio soviético, pelo que, juntamente com o Canadá, engendraram um plano estratégico de defesa comum que conglomerasse a força necessária para agir contra qualquer ataque perpetrado pela União Soviética.

Nascia, assim, a NATO, cujo Tratado foi escrito justamente para unir os EUA, o Canadá e os signatários europeus para o caso de os soviéticos atacarem qualquer um destes países.

Actualmente, porém, as ameaças de ataques contra os países-membros da NATO já não se vislumbram tanto surgirem da actual Rússia, mas de outros territórios mais problemáticos, como o Irão, o Afeganistão ou o Paquistão, onde a instabilidade política, militar ou os movimentos fundamentalistas radicais (de que os Talibãs e a Al-Qaeda são apenas dois dos exemplos) constituem barris de pólvora prontos para explodir a qualquer momento.

 

De qualquer forma, e sem prejuízo do novo conceito estratégico do Tratado do Atlântico Norte que sair da Cimeira de Lisboa, o cerne continua a ser o seu artigo 5º, o qual prevê que, em caso de ataque a algum dos estados-membros, todos os outros respondem a esse ataque juntos.

Grosso modo, o actual artigo 5º dispõe o seguinte: “As Partes acordam que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte, será considerado um ataque a todas e, consequentemente, concordam que, se houver um ataque armando, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, reconhecido pelo artigo 51º da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à parte ou Partes atacadas, praticando, imediata e individualmente, e de acordo com as partes restantes, a acção que considerar necessária, incluindo o uso da força armada, para restabelecer e manter a segurança na região do Atlântico Norte”.

Actualmente, a NATO é constituída por 28 países-membros: para além dos 19 já apontados acima, fazem ainda parte a Albânia, a Bulgária, a Croácia, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Roménia, a Eslováquia e a Eslovénia.

Para saber mais sobre as autoridades e os representantes que participam nas tomadas de decisão da NATO, ver aqui.

Cumpre-nos acrescentar que a NATO detém uma variedade de bases, aeródromos e sistemas de mísseis na Europa para responder em caso de ataque (Oeiras, por exemplo, alberga um comando de componente naval da Aliança Atlântica).

A nível militar, as forças da NATO são compostas por uma guarnição de todos os países-membros, cuja supervisão está a cabo de um Comandante Supremo Aliado (pesquisar aqui).  

 

Desde 1 de Agosto de 2009, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen desempenha as funções de secretário-geral da organização.

Finalmente, a NATO traz à Cimeira de Lisboa uma agenda ambiciosa, donde se destacam quatro pontos essenciais: a formalização de um novo conceito estratégico para a Aliança Atlântica (o seu papel no mundo actual, tal como hoje o conhecemos), a aproximação à Rússia (recorde-se a história do Pacto de Varsóvia de que demos conta acima), a questão do escudo antimíssil europeu que tem criado algumas reservas justamente à Rússia, e que será amanhã o tema forte do encontro entre norte-americanos e russos e, finalmente, a questão da transição no Afeganistão, com a retirada gradual (2011-2014) das tropas aliadas do território.

Podemos dizer que a NATO é hoje, tal como esta Cimeira de Lisboa o faz antever, uma organização que procura redefinir o seu papel não só na Europa, mas também no mundo, em ordem a salvaguardar a Paz e a segurança internacionais.

O seu papel “ofensivo” em vez de “defensivo” tem levado a que a Aliança Atlântica seja amada por uns e odiada por outros. Há até quem lhe sentencie, senão a extinção imediata, pelo menos uma morte a prazo ou anunciada.

Quem viver verá!          

 

(Mais notícias sobre a NATO, ver aqui)


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