Novo Blog para o Concelho de Ourém. Rumo à Excelência. Na senda da Inovação
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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 14.12.10 às 23:19link do post | | adicionar aos favoritos

 

A Wikileaks, agora extremamente na moda, vem pôr a nu um telegrama diplomático assaz confidencial sobre o caso celebérrimo do desaparecimento de Madeleine McCann no Algarve em Maio de 2007, o qual, agora divulgado pelo jornal espanhol “El País” e pelo jornal inglês “The Guardian”, relata uma conversa havida em Portugal em Setembro de 2007 entre o embaixador do Reino de Sua Majestade, Allexander Wykeham Ellis, e o seu homólogo norte-americano, Alfredo Hoffman.

 

De acordo com o documento, a polícia inglesa teria alegadamente encontrado provas que incriminavam os pais de Maddie, Kate e Gerry McCann, as quais nunca vieram a público, apesar dos intensos esforços levados a cabo pelas polícias portuguesa e inglesa, naquele que se tornou um dos casos mais mediáticos da justiça portuguesa, que passou além fronteiras e que ainda hoje permanece envolto num grande mistério.

Será que os McCann têm mesmo culpa no cartório? Será que é agora que vai estalar o verniz e que eles irão perder o seu sinistro sorriso?   


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 03.12.10 às 19:46link do post | | adicionar aos favoritos


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 23.10.10 às 00:38link do post | | adicionar aos favoritos

 

Há cerca de três meses, o Procurador-Geral da República, o substituído temporário Pinto Monteiro, declarou que os seus poderes assemelhavam-se aos de Sua Majestade a Rainha de Inglaterra.

António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, disse esta semana que a redução de vencimentos na função pública, à qual os Juízes também não escapam, não era uma expropriação, uma nacionalização ou um empréstimo, era, isso sim, um confisco arbitrário que só os reis faziam.

Por seu lado, o grevista João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, afirmou há duas semanas que a Lei do Orçamento do Estado para 2011, caso continue a prever a redução de 5% da massa salarial na função pública, levará os Juízes para a rua no próximo dia 24 de Novembro, uma vez que, na sua opinião, esta medida é imprópria de um Estado de Direito e violadora de princípios constitucionais fundamentais.

 

Pelas declarações desta tríplice aliança, percebemos agora que os Juízes portugueses querem é voltar ao tempo da monarquia, mas, como não têm coragem de o assumir frontalmente, despejam para a opinião pública pedaços de enigma dissimulados sob a vetusta toga negra que envergam.

Reis e rainhas, príncipes e valetes convergem para os castelos das magistraturas, fortalezas que se erguem sobre um povo desarmado e subserviente.

Esta natureza “real” da justiça, de tão “principesca” que é, surge aos olhos estupefactos de uma classe política inoperante e conivente. E, “Aqui D’El Rei” que se tocam nos interesses ou nos “direitos adquiridos” desta classe – não só caía o Carmo e a Trindade, como também os cavaleiros do reino viriam apressadamente lançar as suas setas mortais ao mais desprevenido dos inimigos.

Já o povo, na sua funesta sina de obediência, nada mais tem do que um conjunto arcaico de armas com que pode fazer valer os seus direitos e erguer bem alto, tanto quanto lhe seja possível, a sua mais que legítima indignação.

Agora, ao comemorarmos os cem anos da implantação da República em Portugal, é um golpe baixo fazerem-nos recordar que o nosso país poderia muito bem voltar a ser uma monarquia de direito constitucional.

Mas, acaso o destino nos atraiçoe, pelo menos Rainha já temos, Pinto Monteiro; resta saber se o Rei será João Palma ou António Martins. Venha o Diabo e escolha.

 

Nota: Esta é uma história de ficção. Qualquer semelhança com a realidade terá sido mera coincidência.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 22.10.10 às 01:05link do post | | adicionar aos favoritos

 

Depois da ameaça que a direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) materializou há duas semanas numa carta repugnante, radical e obtusa que fez chegar aos seus associados, na qual apelava à sua mobilização em prol da impugnação judicial da Lei do Orçamento do Estado de 2011 por esta prever a redução de 5% da massa salarial na função pública, eis que na passada segunda-feira (dia 18) o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, afirmou, em entrevista à Agência LUSA, e ainda a propósito dos cortes orçamentais, que os Juízes estão a pagar a factura por terem, imagine-se, incomodado pessoas próximas do Governo e do PS, nomeadamente no processo “Face Oculta”.

O despautério, escarrapachado não só no site da ASJP, como também amplamente difundido pela comunicação social, traduziu-se num conjunto inusitado de declarações que, por tão execráveis que são, não podemos deixar de as reproduzir na íntegra:

 

Estamos a pagar a factura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho jurisdicional que fazemos, os ‘boys’ do Partido Socialista. Estamos a pagar a factura do processo ‘Face Oculta’ e de outros processos anteriores. Existem 450 mil cidadãos, entre os quais os Juízes, que são vítimas de um roubo. Esta redução de vencimentos não é um imposto, não é uma expropriação, não é uma nacionalização nem é um empréstimo. É um confisco arbitrário que só os reis faziam. Os Juízes não questionam a sua contribuição para a salvação do país, na perspectiva de pagar impostos, mas [antes] não serem expropriados da sua remuneração. Os Juízes são os únicos em que os subsídios [remunerações acessórias] são reduzidos em 20 por cento. Com este orçamento, os Juízes serão os únicos cujo rendimento é reduzido em 18 por cento. Nem os políticos incompetentes que nos conduziram a este estado de coisas vêem tanta redução. Eles [os políticos] só têm uma redução de 15 por cento e, quando acabarem a sua incompetência, irão certamente ser colocados em bons cargos, como aconteceu com os seus antecessores. O Governo pretende modificar normas do estatuto dos Juízes, com o objectivo claro de obrigar as pessoas no Supremo Tribunal de Justiça a recorrer à reforma imediatamente e com o objectivo de aproveitar uma alteração que fizeram em 2008 para, a partir daí, colocarem um terço dos Juízes Conselheiros, não pessoas de carreira, mas juristas de mérito. Deve-se com certeza querer dar aqui a oportunidade a alguns ‘boys’ do PS, pois só assim é que faz sentido isto”.

 

 

Convenhamos que o que não faz sentido são estas declarações pífias que, mais do que irresponsáveis e inoportunas, revelam uma clara intromissão do poder judicial na esfera de competências do poder político, quiçá do poder legislativo, para além de porem em causa o princípio basilar da separação de poderes.

aqui escrevemos que, independentemente do mérito das medidas de austeridade vertidas no Orçamento do Estado para 2011, o momento que atravessamos exige um sacrifício de todos, e todos, pelo menos os mais afoitos de inteligência, convergem num ponto – o de que essas medidas, apesar de duras, têm que ser tomadas.

Quem ouvir falar o presidente da ASJP até pode julgar que os Juízes portugueses são uma casta à parte, legitimamente alheia ao que se passa no país e intocável, e a quem Portugal deve prestar uma vassalagem cega e subserviente. Esta é uma ideia tremendamente errada e absurda.

Finalmente, já não bastava a ideia malparida da existência de uma organização sindical dos Juízes, temos agora também de aturar os seus dirigentes a vociferarem arrogantemente contra as medidas que o Governo (seja PS, PSD ou outro) precisa de tomar para salvar o país e para defender os superiores interesses nacionais. Mal empregados se também não sentem a crise no bolso…

Haja sentido de responsabilidade. Ou então alguém que ponha cobro a esta masturbação infeliz e indecorosa que graça nas cabecinhas dos administradores da justiça deste país. Sim, porque ainda não ouvimos nenhum Juiz demarcar-se das declarações feitas por António Martins…


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 10.10.10 às 20:02link do post | | adicionar aos favoritos

 

O nosso país de costumes brandos e terceiro-mundistas ganhou mais uma preciosidade para arrecadar nos anais da História.

Segundo o “Jornal de Notícias”, o “Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) ameaçou ontem, sexta-feira, impugnar a Lei do Orçamento do Estado de 2011, caso esta seja viabilizada com os cortes salariais que o Governo anunciou para a função pública”.

A ameaça foi materializada numa carta repugnante, radical e obtusa que a direcção do sindicato fez chegar aos seus associados, na qual apelava à sua mobilização em prol da impugnação judicial da Lei do Orçamento do Estado de 2011 caso esta continue a prever a redução de 5% da massa salarial na função pública.

A ser publicada nestes moldes, o SMMP considera que esta lei é imprópria de um Estado de Direito e violadora de princípios constitucionais fundamentais”.

Esta posição reaccionária tanto mais choca quanto é sabido que a existência de sindicatos num órgão de soberania é não só de legalidade duvidosa como também socialmente imoral e incompreensível.

Como se a situação que envolve a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano já não fosse complexa, dada a situação de crise económica e social que vivemos, com a irresponsabilidade latente dos partidos políticos em não definirem uma posição clara em nome do interesse nacional, preferindo enredar-se em teias opacas e em jogos políticos asnáticos que em nada abonam a imagem e a credibilidade de Portugal junto dos mercados e organismos internacionais, aparece agora o SMMP a agir como força de bloqueio, em sentido completamente desconexo e pernicioso para o país, numa clara tentativa de chantagear o governo, mas brincando irresponsavelmente com a aprovação de um documento de vital importância para a actual situação que enfrentamos.

 

Não está em causa a bondade do PEC 3 e a oportunidade em que foi apresentado ao país, nem a justiça das medidas que o enformam. Isso é matéria para outro debate. Agora, o que sabemos é que se estas medidas duras que atingem os portugueses não forem adoptadas, então será o colapso total.

Perante este esforço abissal de salvação nacional, eis que surge este vil sindicato numa tentativa revolucionária de privar o país do seu orçamento e abrir as portas para uma crise política a juntar à crise económica e social que já temos.

Finalmente, não resistimos a publicar aqui um último excerto dos avisos ignóbeis formulados pelo SMMP: “a desmotivação que as medidas anunciadas trarão aos magistrados, aliada ao congelamento das entradas de novos funcionários e de magistrados do MP, ao aumento do número de jubilações, bem como o desinvestimento no sector, provocarão o colapso do sistema de Justiça”.

O que esta escória parece não ter ainda percebido é que o Sistema de Justiça já entrou em colapso há muito tempo, que é ela própria a chave do problema e uma das razões principais para a descredibilização do Sistema Judicial português.

 

Segundo o “Jornal i”, João Palma, presidente do SMMP, não descarta mesmo a hipótese de aderir à greve geral marcada para 24 de Novembro!

Ora pois, magistrados na rua a reivindicar os seus “direitos adquiridos”.

E que tal o Presidente da República constituir o seu próprio sindicato, ou o Parlamento, ou o Governo, e virem todos alegremente para a rua gritar palavras de ordem e clamar por uma República melhor?

Pelo menos, assim a palhaçada seria total e ninguém teria motivos para se sentir discriminado.

Julgamos que é preciso de uma vez por todas ter vontade e coragem políticas para banir definitivamente a existência de sindicatos afectos a qualquer órgão de soberania em Portugal.

É um escândalo e uma vergonha nacional.  


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 13.09.10 às 18:25link do post | | adicionar aos favoritos

 

Têm vindo a ganhar forma e substância nas redes sociais, nomeadamente no Facebook, alguns grupos constituídos por cidadãos que, unidos por uma causa comum, têm vindo a divulgar e a concretizar uma série de iniciativas que, pela sua actualidade e pertinência, justificam que deixemos aqui neste espaço algumas palavras de apreço e de estímulo.

Merece destaque, em particular, cinco grupos espontâneos que se assumem preocupados com a dignidade política (1), com a credibilidade da justiça (2) e com a ética na gestão pública em Portugal (3).

Denominados Flor de LótusExéquias Fúnebres, Cidadania Pró-activa, Aglutinadores de Consciência e Palhaços somos nós, estes grupos de cidadãos pretendem manifestar a sua preocupação relativamente àqueles três pilares, sem os quais o exercício de uma cidadania plena por parte de todos os portugueses é apenas uma miragem e uma retórica sem qualquer correspondência com a realidade.

Uma das principais acções que vai ser levada a efeito terá lugar no próximo dia 5 de Outubro, na cidade de Guimarães, para a qual poderá livremente aderir e participar.

Para mais esclarecimentos sobre esta e outras iniciativas, e para conhecer melhor quem são e o que move estes grupos de cidadãos, pode visitar a página de cada um deles no Facebook, clicando acima no respectivo nome.

Finalmente, cumpre-nos divulgar aquelas que são três das expressões mais emblemáticas destes grupos:

 

-“Exéquias fúnebres à dignidade política, à credibilidade do sistema de justiça e à ética da gestão pública”;

-“Pessoas que têm consciência da situação em que Portugal se encontra, não só do ponto de vista económico, mas também da degradação dos valores básicos de uma sociedade. Queremos fazer o funeral à dignidade dos políticos”;

-“Muitas pessoas têm vontade de exercer a cidadania. Quem vai coloca-las em contacto?
O objectivo de Flor de Lótus - Cidadania Activa é promover o contacto entre pessoas que procuram o mesmo bem comum”.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 10.09.10 às 01:16link do post | | adicionar aos favoritos

 

Recuperamos hoje aqui um pequeno excerto delicioso de um artigo de opinião de Clara Ferreira Alves publicado no “Expresso” há já algum tempo, para quem a justiça em Portugal não é apenas cega, mas também surda, muda, coxa e marreca.

 

Para a autora, “Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo «normal» e encolhem os ombros. Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada”.

 

E acrescenta que “nada é levado às últimas consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado”, para além de que “tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal, e que este é um país em que as coisas importantes são «abafadas», como se vivêssemos ainda em ditadura”.

Diz ainda que “apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade”.

Finalmente, Clara Ferreira Alves entende que “existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade”.

Por tudo isto, este é, na sua opinião, “o maior fracasso da democracia portuguesa”.

 

Diríamos que assim se fala em bom português.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 03.09.10 às 18:29link do post | | adicionar aos favoritos
 

A justiça portuguesa concluiu hoje, quase dez anos passados desde o início do processo Casa Pia, que os senhores Carlos Silvino, Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Jorge Ritto, Hugo Marçal e Manuel Abrantes são pedófilos.

O colectivo de juízes deu como provados alguns dos crimes de que vinham acusados os arguidos do processo Casa Pia.

A leitura do acórdão veio confirmar os indícios, pelo que condenou seis dos arguidos e absolveu de todos os crimes a proprietária da casa de Elvas, Gertrudes Nunes, onde teriam ocorrido alguns dos crimes de abuso sexual de menores que constavam do processo.

Para os restantes arguidos, a justiça teve mão pesada, condenando Carlos Silvino a 18 anos de prisão, Carlos Cruz a 7, o médico Ferreira Diniz a 7 anos, o ex-provedor adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, a 5,9 anos de prisão, o advogado Hugo Marçal a 6,2 anos e o embaixador Jorge Ritto a 6,8 anos.

À saída do tribunal, todos os arguidos voltaram a reclamar a sua inocência, afirmando que vão recorrer da sentença.

O advogado de Manuel Abrantes chegou mesmo a afirmar que esta não é uma decisão favorável ao seu cliente, razão pela qual não irá descansar enquanto não obtiver uma decisão que lhe seja favorável.

Como antevíamos há uns dias atrás, este processo ainda está para durar.

Tendo em conta que a justiça portuguesa entendeu estarem provados os crimes objecto desta decisão, pelas palavras dos advogados dos agora condenados depreende-se que, para eles, a justiça será ilibar os seus clientes.

Mais, ficou no ar a ideia de que só haverá justiça caso os seus clientes sejam absolvidos.

Ora, se a justiça deu por provada a matéria factual levada a julgamento e considerou os arguidos culpados, então qual é a verdade que ainda falta apurar para inverter a posição adoptada pelo colectivo de juízes?


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 01.09.10 às 22:17link do post | | adicionar aos favoritos

Se nenhum incidente processual acontecer até lá, na próxima sexta-feira será lida, finalmente, a sentença de um dos processos mais mediáticos da justiça portuguesa – o processo Casa Pia.

Dos vários arguidos levados a julgamento, Carlos Cruz é aquele para quem estão apontados todos os holofotes.

Será considerado culpado ou inocente?

Esta é a pergunta que milhares de portugueses fizeram ao longo destes cerca de sete anos em que decorreu o processo, e que continuarão a fazer até se ouvir o veredicto final.

Uma coisa é para já certa: Carlos Cruz promete revelar na sua página pessoal da internet detalhes surpreendentes acerca do processo, que foram até agora mantidos em segredo e que irão certamente dar uma nova dimensão a este caso, já de si complexo e cheio de interrogações.

Se as revelações forem tão bombásticas quanto afirma que irão ser, existem fortes probabilidades de este caso ainda ter muito para contar.

Vamos esperar para ver os próximos capítulos desta já longa novela, a qual, embora à portuguesa, poderia muito bem ser à mexicana.

Os portugueses só esperam uma coisa: que no final se faça justiça e se punam nos termos da lei os culpados, qualquer ou quaisquer que eles sejam.

É que, também aqui, está em causa não só a credibilidade da justiça, mas também a confiança e a forma como todos nós olhamos para ela.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 01.09.10 às 20:54link do post | | adicionar aos favoritos

 

São apontadas recorrentemente várias doenças ao sistema judicial português.

Este status quo tem originado debates circunstanciais e dispersos pela sociedade portuguesa, os quais têm contribuído mais para criar dúvidas e desconfianças em relação ao modo como se administra a justiça em Portugal, do que propriamente para gerar consensos.

O que ainda não assistimos foi ver as forças políticas, as universidades, magistrados, advogados, técnicos e especialistas e sociedade civil, todos sentados à mesma mesa a discutir os problemas que afectam a justiça em Portugal.

Não vimos ainda os protagonistas desta história com vontade e coragem para o fazer.

A questão não é de todo despicienda. Por isso, é importante que se encete urgentemente um amplo debate no país com vista a, realística e desapaixonadamente, diagnosticar as doenças da justiça e as suas causas, para depois se definirem as respectivas acções correctivas, os responsáveis pela implementação dessas acções e os prazos para a sua execução.

Paralelamente, deve ser constituída uma comissão que acompanhe a implementação dessas medidas, que avalie a sua eficácia e que relate os resultados que se vão produzindo.

De entre um conjunto vasto de doenças, esse debate para uma reforma estrutural e séria da nossa justiça deve, designadamente, abranger os seguintes factos:

 

  1. O facto de a justiça ser pouco célere;
  2. O facto de haver uma justiça para ricos e outra para pobres;
  3. O facto de haver interferência do poder político no poder judicial, e vice-versa;
  4. O facto de haver uma corporativização desmesurada das magistraturas, quer judicial, quer do ministério Público;
  5. O facto de existirem associações sócio-profissionais afectas a ambas as magistraturas;
  6. O facto de o sistema de nomeação, colocação, transferência e promoção, assim como o exercício da acção disciplinar, quer dos juízes dos tribunais judiciais, quer dos magistrados do ministério público, serem exclusivamente da competência, respectivamente, do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria-Geral da República;
  7. O facto de as decisões dos tribunais não serem muitas vezes suficientemente fundamentadas, tal como determina a constituição e a lei;
  8. O facto de o princípio da independência dos tribunais ser muitas vezes posto em causa pelos vários poderes instituídos, mormente o político, o económico e o da comunicação social;
  9. O facto de se consagrar como regra geral que os juízes são inamovíveis, não podendo ser transferidos, suspensos, aposentados ou demitidos;
  10. O facto de os juízes, regra geral, não poderem ser responsabilizados pelas suas decisões;
  11. O facto de se pôr frequentemente em causa a autonomia de que goza o ministério público;
  12. O facto de certos julgamentos, ditos mediáticos, mais depressa serem esmiuçados na praça pública do que nos próprios tribunais;
  13. O facto de se violar, reiterada e impunemente, o segredo de justiça;
  14. O facto de se fazerem reformas penais, civis e processuais que na prática não dão em nada;
  15. O facto de existir legislação a mais em Portugal e, não raro, contraditória e dilatória;
  16. O facto de o sistema judicial português estar impregnado de legislação caduca, complexa, ineficaz e desajustada às novas realidades do país;
  17. O facto de certo poder judicial pensar que vive numa República de Juízes em vez de numa Democracia Liberal (também um facto para o qual, já por diversas vezes, muita gente chamou a atenção);
  18. O facto de o princípio da presunção de inocência dos arguidos ser algumas vezes preterido a favor de interesses superiores que não os da própria justiça;
  19. O facto de termos um sistema judicial excessivamente garantístico, que conduz à utilização de múltiplos expedientes dilatórios, os quais, muitas vezes, apenas visam entravar o normal andamento dos processos e protelar as decisões;
  20. O facto de, não raras vezes, serem as magistraturas e os seus altos dirigentes a chamarem a si a função legislativa, opinando e propondo a criação de determinada legislação, quando se sabe que essa função compete à Assembleia da República;
  21. (…).

 

Como é evidente, a lista de factos não se esgota nos que apontámos acima.

Também não foi nossa preocupação, neste momento, apresentar uma receita infalível que curasse definitivamente (será possível?) a nossa doente.

É que também duvidamos que exista um remédio milagroso que, de uma só assentada, ponha a nossa doente a andar e, mais importante, a livre completamente de uma recaída.

Perante um quadro clínico complexo e exigente como este, em que a nossa justiça nos surge terrivelmente estilhaçada, inclinamo-nos mais para um conjunto de tratamentos que actuem especificamente em cada uma das zonas afectadas.

Mesmo que depois do tratamento a justiça nos pareça totalmente restabelecida, não há que descurar nunca o seu acompanhamento periódico, não vá a nossa doente apanhar uma corrente de ar e voltar a cair numa cama de hospital.

É que, como temos vindo a assistir, às vezes um simples resfriado pode transformar-se numa valente pneumonia.


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 30.08.10 às 00:29link do post | | adicionar aos favoritos

O nosso post intitulado "Hino à Liberdade e à Justiça" originou dois comentários de um leitor deste Blog, o qual nos revelou uma história pessoal que nos deixou incrédulos perante mais esta evidente prova de que algo realmente se passa de errado com a justiça portuguesa.

A sua revolta, perfeitamente compreensível, foi-nos dada na primeira pessoa e com detalhes que nos deixam apreensivos e alarmados.

Face ao apelo que nos dirigiu, e não podendo nós ficar indiferentes quando confrontados com uma situação aberrante como esta, deixamos aos nossos estimados leitores o seu testemunho, para que possam tirar as suas próprias conclusões.

 

"Não concordo com esta situação mas cá também acontecem destas coisas e ninguém fala. Cá um filho não tem direito a estar com o seu Pai doente a acamado, duvido que no Irão não tenho esse direito. Cá um filho é detido apenas por estar com o seu Pai doente a acamado, duvido que isso aconteça no Irão. Cá quem critica a justiça é perseguido, cá também não há liberdade.

Portugal faz parte desse mundo ainda repleto de grandes atrocidades e injustiças. Neste país também há violação de direitos humanos e nisso não falam e tentam abafar, é este o país do faz-de-conta.

O estado Português não é pessoa de bem e viola direitos humanos. Portugal não é um estado de direito e é um país sem lei, a lei é feita na altura pelo tribunal de acordo com os interesses existentes. As instituições não têm credibilidade, ninguém as controla, não prestam contas a ninguém, quem as impede de violar a lei (que apesar de tudo está escrita embora não seja cumprida) e de cometeram as maiores atrocidades? A justiça neste país é uma tortura, não lida bem com a critica e persegue os opositores como antes do 25 de Abril.

O meu Pai morreu, foi tratado pela justiça como uma coisa que estava ali num canto à espera da morte, que nem direito tinha de estar com os filhos. Uma atitude de completo desprezo pela pessoa humana. Tinha-o visto há 10 meses no hospital, vi-o no hospital 2 dias antes de morrer, isto é monstruoso. Como eu critiquei essa justiça, agora estão a fazerem-me a vida negra, inventaram custas, incidentes, etc , para eles não há regras, é o vale tudo. Violam a constituição, a lei e os direitos humanos, e tudo isto com a cumplicidade de alguns meios de comunicação social para quem isto não é uma noticia de interesse publico, isto é uma noticia que convêm abafar. Está na constituição que os tribunais administram a justiça em nome do povo, assim eles devem prestar contas a nós. Apelo a todas as pessoas de bem que por um mundo melhor divulguem esta mensagem. Isto não acontece só aos outros, tenham cuidado, muito cuidado com esta (in)justiça.
Neste país acontecem coisas monstruosas, eu fui detido e acusado de invadir o domicílio do meu Pai quando me desloquei lá para estar com ele uma vez que ele estava doente e acamado, claramente é tudo ilegal, fazem isto porque contam que fiquei tudo abafado. Devido a isso estive cerca de um ano e meio sem o ver, é desumano. No dia do julgamento a pessoa que apresentou a queixa e que nem sequer tinha legitimidade para a apresentar, retirou-a para abafar estas ilegalidades. Por absurdo que pareça depois mandaram as custas para mim. Tinha sido determinado um horário de visitas ao meu Pai e mesmo assim não o consegui ver. Pedi certidão ao tribunal desse horário de visitas para poder agir contra a pessoa, a minha madrasta que não o estava a cumprir e passados 2 meses ainda não a tinha. Queixei-me ao tribunal e este veio dizer que eu já tinha levantado essa certidão a aplicou custas do incidente de 100€. Foi tudo inventado eu (ainda) não estou maluco. Pedi as provas e eles não as tinham nem podiam ter, mesmo assim depois mandaram a conta para eu pagar, eu escrevi ao tribunal a dizer que não ia pagar pelos erros deles. Com isto tudo só me entregaram essa certidão 6 meses depois de a ter pedido, neste período eu não conseguia ver o meu Pai nem agir contra ela. Devido a essas custas penhoram parte do meu vencimento e um mês depois o carro. Além de eu não dever nada a penhora do carro além do vencimento é abusiva, ilegal e mesmo inconstitucional. Os tribunais não têm legitimidade democrática uma vez que o seu poder não resulta de eleições. Eles são tratados com Deus tendo um poder absoluto sendo simples mortais como todos nós. Quando eles violam a lei e os direitos humanos nós não temos a quem recorrer. Há vários artigos que dizem que os Portugueses não acreditam na justiça e têm razão para isso. Vejam a justiça até tem um sindicato! Todo o poder tem de ser devidamente controlado senão acontecem abusos.

Cheguei a apresentar uma queixa contra ela por impedimento de visita e veio arquivada com argumentos da treta, quando eu apresentei testemunhas e os factos foram provados. Eu queixei-me do comportamento da justiça e agora sou perseguido, por mais razão que tenha vem sempre tudo arquivado.

Tenho tentado recorrer à comunicação social para denunciar esta violação de direitos humanos e não querem saber. Penso que se isto acontecesse na China ou noutro país sabia-se cá, como é cá é melhor abafar, é este o país do faz-de-conta.

Deixo aqui um link para um excelente artigo sobre o estado da Justiça
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/constanca-cunha-e-sa/o-estado-da-justica?nPagina=1

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/estudo-da-sedes-revela-que-o-maior-problema-da-democracia-e-o-descredito-da-justica_1390009".

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