Na passada quarta-feira, dia 29 de Setembro, o primeiro-ministro José Sócrates convocou o Secretariado e a Comissão Política Nacionais do PS para lhes comunicar as medidas de austeridade que o governo aprovou, que se destinam a reduzir o défice orçamental, e que constam do PEC 3.
Em declarações aos jornalistas presentes no Largo do Rato, onde se localiza a sede nacional do Partido Socialista, Augusto Santos Silva, Ministro da Defesa, à pergunta se o governo não poderia ter ido mais longe no corte das despesas, de forma a evitar mais um aumento de impostos, respondeu no seu habitual tom inusitado, execrável e jocoso que mais cortes na despesa, para além dos anunciados, só se fosse no papel, nos alfinetes e nos clipes.
Inadmissível no tom e reles no conteúdo, esta afirmação parece confirmar o que temos vindo a defender em relação ao ministro da defesa: que é uma figura cinzenta, irresponsável e que goza com a situação difícil em que se encontra o país e a maioria dos portugueses.
Aliás, também o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, já havia afirmado no parlamento há alguns dias atrás que a redução do défice pelo lado da despesa estava quase no seu limite, que não vislumbrava em que é que se podia reduzir mais em termos de despesas e que não era possível cortar mais, por exemplo, nas despesas com a segurança social, com a saúde ou com as pensões.
Pela nossa parte, deixamos seguidamente um texto, sob o título “Propostas para minimizar o peso da despesa do Estado nas contas públicas” que fizemos publicar no nosso anterior Blog, que foi escrito na sequência de um apelo feito pelo nosso conterrâneo e amigo Francisco Vieira, e que passamos a reproduzir na íntegra:
“Há dias, numa "rede social", Francisco Vieira secundava um "levantamento popular", que já se vem notando no país há algum tempo, a favor da apresentação de propostas que visem o corte nas despesas do Estado. Não querendo nós apropriar-nos aqui dessas propostas, permitimo-nos, no entanto, elencá-las numa simples reflexão sintética daquelas que, de acordo com um já largo espectro da população, poderiam ser as próximas medidas de austeridade a apresentar a Bruxelas e aos portugueses. Assim, cavalguemos no seguinte:
1º Extinção dos Governos Civis;
2º Redução de 230 para 180 deputados na Assembleia da República;
3º Imposição da regra de 10 para 1 nas entradas na Administração Pública (ou seja, pelo menos, por cada 10 funcionários que saiem, só entra 1);
4º Reduzir o número de ministros, secretários de estado, "subs", assessores, secretárias, conselheiros, adjuntos de conselheiros e por aí em diante;
5º Trocar as flores naturais nas cerimónias oficiais por flores de plástico (como a França já fez);
6º Cortar as viagens em primeira classe de quaisquer titulares de cargos públicos, com excepção dos titulares dos órgãos de soberania;
7º Reduzir ou extinguir quaisquer ajudas de custo, benefícios, benesses e outras coisas tal;
8º Extinguir as reformas vitalícias;
9º Redimensionar a frota automóvel, reduzindo a quantidade e a qualidade da mesma;
10º Cortar nos investimentos inúteis e desnecessários, como já começam a ser as autoestradas;
11º Extinguir serviços e institutos públicos replicados, ineficientes e que só servem para empregar "boys" e clientelas;
12º Extinguir empresas municipais, obrigando as câmaras a integrá-las na sua estrutura e a afectar-lhes os seus recursos;
13º Retirar da Constituição da República Portuguesa o princípio despesista e clientelar da instituição em concreto de regiões administrativas;
14º Privatizar empresas públicas deficitárias, procurando salvaguardar sempre o princípio da subsidiariedade, em que ao Estado cumpre "apenas" velar por aqueles sectores que a iniciativa privada não cumpre tão bem e de forma universal, como a saúde, a educação, a protecção social, a energia...
15º Aceitar a "recomendação" de Bruxelas de acabar com as "Golden Shares" em empresas estratégicas e, com isso, poupar em prémios chorudos de administradores nomeados e medíocres, que chocam e escandalizam o comum dos mortais;
16º Indexar à universalidade dos funcionários públicos um sistema de avaliação de desempenho justo e moralizante, que sirva de referência para aumentos salariais, promoções ou outros;
17º Extinguir juntas de freguesia em concelhos de grande densidade populacional, que apenas replicam serviços e absorvem recursos públicos, começando por algumas em Barcelos;
18º Definir regras rigorosíssimas nos concursos públicos, a todos os níveis da administração, para evitar as famosas e criminosas derrapagens orçamentais, em que há luvas para todos, todos saíem a ganhar, e o “Zé Povinho” é que se lixa;
19º Indexar os aumentos salariais na função pública à inflação, à produtividade e à conjuntura do momento, proibindo expressamente os aumentos eleitoralistas e acima da inflação em ano de eleições;
20º Incentivar os funcionários a poupar em recursos escassos, como a água, a energia, o papel…;
21º Reduzir os gastos em telecomunicações, incentivando o uso do telemóvel pessoal e a utilização dos meios públicos com ponderação e bom senso.
22º Restringir as nomeações políticas ou os favores de carácter pessoal, subordinando-as a critérios claros de curriculum, competência e idoneidade…”.
Notas finais: houvesse vontade política desta gente trapalhona, trapaceira e oportunista, e de certeza absoluta que não era preciso sacrificar mais os portugueses com aumentos de impostos e outras coisas tais.
José Ortega y Gasset disse: “Quando a política se entroniza na consciência e preside a toda a nossa vida mental, converte-se numa doença gravíssima”.
Nós reformulamos a citação: quando a política se entroniza na consciência de gente corrupta e sem escrúpulos, converte-se num mal insofismável para os cidadãos.