Novo Blog para o Concelho de Ourém. Rumo à Excelência. Na senda da Inovação
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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 19.11.10 às 23:58link do post | | adicionar aos favoritos

 

É quase impossível não dar pela Cimeira da NATO que decorre hoje e amanhã em Lisboa, uma reunião que junta em Portugal a nata das potências mundiais e respectivos líderes, a começar desde logo pelo presidente dos EUA, Barack Obama.

E dizemos quase impossível porque, pelas curtas entrevistas de rua a que fomos assistindo pela televisão ao longo dos últimos dias, ainda há portugueses que não fazem a mínima ideia do que está a acontecer no país, apesar de nos últimos tempos não se falar de outra coisa e de o território nacional, mas sobretudo Lisboa, estar em estado de alerta vermelho no que diz respeito à segurança.

Sem querermos dissecar aqui ao pormenor o que é a NATO, e muito menos fazer uma resenha histórica aperfeiçoada desta organização internacional, é importante, todavia, dizer de modo “simplista” que a NATO, ou OTAN (em português), é o acrónimo para Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança de países que trabalham juntos para promover e implementar precisamente este tratado.

Fundada em 1949, a NATO teve como países signatários originais a Bélgica, o Canadá, a Dinamarca, a França, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Holanda, a Noruega, Portugal, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.

Em 1952, juntaram-se à NATO a Grécia e a Turquia e, em 1955, a Alemanha Ocidental (RFA), o que desencadeou a assinatura do Chamado Pacto de Varsóvia (também em 1955), uma aliança militar para fazer o contraponto com a NATO e que era constituída pelo bloco dos países do leste europeu e pela União Soviética, nos quais esta instituiu governos socialistas logo após a Segunda Guerra Mundial: União Soviética, Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental (RDA), Hungria, Polónia e Roménia.

Em 1982, é a vez da Espanha juntar-se à NATO e, em 1999, a Polónia, a República Checa e a Hungria.

 

O Tratado do Atlântico Norte foi escrito e assinado em 1949, e surgiu do facto de a União Soviética ter adquirido uma força crescente após a Segunda Guerra Mundial.

Após o termo da Segunda Grande Guerra (1945), a União Soviética surge auspiciosa sob a bandeira do comunismo, reforçando os seus exércitos.

Na mesma altura, a Europa, devastada pela guerra, encontrava-se exausta e fraca. Foi, então, que os EUA desenharam e implementaram na Europa o chamado Plano Marshall, em 1948, com o objectivo de ajudar a reconstruir o Velho Continente.

Não obstante esta ajuda preciosa, cedo os EUA perceberam que a Europa sozinha não conseguiria lutar contra o poderio soviético, pelo que, juntamente com o Canadá, engendraram um plano estratégico de defesa comum que conglomerasse a força necessária para agir contra qualquer ataque perpetrado pela União Soviética.

Nascia, assim, a NATO, cujo Tratado foi escrito justamente para unir os EUA, o Canadá e os signatários europeus para o caso de os soviéticos atacarem qualquer um destes países.

Actualmente, porém, as ameaças de ataques contra os países-membros da NATO já não se vislumbram tanto surgirem da actual Rússia, mas de outros territórios mais problemáticos, como o Irão, o Afeganistão ou o Paquistão, onde a instabilidade política, militar ou os movimentos fundamentalistas radicais (de que os Talibãs e a Al-Qaeda são apenas dois dos exemplos) constituem barris de pólvora prontos para explodir a qualquer momento.

 

De qualquer forma, e sem prejuízo do novo conceito estratégico do Tratado do Atlântico Norte que sair da Cimeira de Lisboa, o cerne continua a ser o seu artigo 5º, o qual prevê que, em caso de ataque a algum dos estados-membros, todos os outros respondem a esse ataque juntos.

Grosso modo, o actual artigo 5º dispõe o seguinte: “As Partes acordam que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte, será considerado um ataque a todas e, consequentemente, concordam que, se houver um ataque armando, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, reconhecido pelo artigo 51º da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à parte ou Partes atacadas, praticando, imediata e individualmente, e de acordo com as partes restantes, a acção que considerar necessária, incluindo o uso da força armada, para restabelecer e manter a segurança na região do Atlântico Norte”.

Actualmente, a NATO é constituída por 28 países-membros: para além dos 19 já apontados acima, fazem ainda parte a Albânia, a Bulgária, a Croácia, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Roménia, a Eslováquia e a Eslovénia.

Para saber mais sobre as autoridades e os representantes que participam nas tomadas de decisão da NATO, ver aqui.

Cumpre-nos acrescentar que a NATO detém uma variedade de bases, aeródromos e sistemas de mísseis na Europa para responder em caso de ataque (Oeiras, por exemplo, alberga um comando de componente naval da Aliança Atlântica).

A nível militar, as forças da NATO são compostas por uma guarnição de todos os países-membros, cuja supervisão está a cabo de um Comandante Supremo Aliado (pesquisar aqui).  

 

Desde 1 de Agosto de 2009, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen desempenha as funções de secretário-geral da organização.

Finalmente, a NATO traz à Cimeira de Lisboa uma agenda ambiciosa, donde se destacam quatro pontos essenciais: a formalização de um novo conceito estratégico para a Aliança Atlântica (o seu papel no mundo actual, tal como hoje o conhecemos), a aproximação à Rússia (recorde-se a história do Pacto de Varsóvia de que demos conta acima), a questão do escudo antimíssil europeu que tem criado algumas reservas justamente à Rússia, e que será amanhã o tema forte do encontro entre norte-americanos e russos e, finalmente, a questão da transição no Afeganistão, com a retirada gradual (2011-2014) das tropas aliadas do território.

Podemos dizer que a NATO é hoje, tal como esta Cimeira de Lisboa o faz antever, uma organização que procura redefinir o seu papel não só na Europa, mas também no mundo, em ordem a salvaguardar a Paz e a segurança internacionais.

O seu papel “ofensivo” em vez de “defensivo” tem levado a que a Aliança Atlântica seja amada por uns e odiada por outros. Há até quem lhe sentencie, senão a extinção imediata, pelo menos uma morte a prazo ou anunciada.

Quem viver verá!          

 

(Mais notícias sobre a NATO, ver aqui)


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 08.10.10 às 23:54link do post | | adicionar aos favoritos

 

O Comité Nobel anunciou hoje em Oslo, capital da Noruega, a atribuição do Prémio Nobel da Paz 2010 ao dissidente chinês e activista dos Direitos Humanos Liu Xiaobo.

Como já era esperado, a escolha de Liu Xiaobo, 54 anos, escritor, comentador político e activista dos Direitos Humanos, não foi bem recebida junto das autoridades chinesas, para quem o agora galardoado é um criminoso que violou as leis chinesas, tendo já anunciado, num golpe baixo e intolerável, que as relações bilaterais com a Noruega serão postas em causa.

Liu Xiaobo encontra-se preso desde 25 de Dezembro de 2009, em virtude de as autoridades chinesas o terem condenado a 11 anos de prisão.

As razões que levaram o Comité Nobel a distingui-lo com este importante galardão prendem-se com a luta não violenta que travou em prol dos Direitos Humanos na China, tendo ao longo da sua vida reivindicado pacificamente as reformas políticas e constitucionais necessárias à democratização do seu país.

Estas razões foram e continuam a ser entendidas por Pequim como tentativas de subversão da ordem estabelecida e incitamento à violência, atitudes que já foram expressamente condenadas pela Comunidade Internacional.

Ainda hoje os EUA, na pessoa do seu Presidente, Barack Obama (Nobel da Paz em 2009), reiteraram o seu apelo às autoridades de Pequim para que libertem o mais rapidamente possível Liu Xiaobo, posição que foi secundada pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, por Dalai Lama, líder espiritual tibetano e também Nobel da Paz, entre muitas outras individualidades e líderes mundiais.

Não restam, portanto, dúvidas de que a China, apesar do crescimento económico que vem registando há alguns anos a esta parte, apesar de ser considerada uma potência emergente fazendo parte dos chamados países “BRIC” (Brasil, Rússia, Índia e China), apesar do seu imenso potencial económico, da sua criatividade e inovação, com um mercado onde se movimentam cerca de 1500 milhões de pessoas, apesar disto tudo, no campo político e social, no plano dos direitos humanos e da cidadania livre e democrática ainda tem muito que aprender, e os seus líderes políticos muito trabalho pela frente.

Curiosamente, Pequim sempre teve alguma inveja em relação ao facto de, reiteradamente, o Comité Nobel se ter “esquecido” de reconhecer os talentos, a criatividade e a inovação chinesas nos mais diversos domínios.

Ora, como alguém afirmou, e com graça: agora “a China deixa de ter razões para acusar a Academia de não dar atenção ao país”.

 

 

Já ontem, a Academia de Oslo atribuiu o Prémio Nobel da Literatura ao peruano Mario Vargas Llosa, que já considerou o galardão atribuído a Liu Xiaobo como uma homenagem justa a um dos intelectuais dissidentes chineses mais destacados. “Creio que seja uma homenagem a todos os dissidentes chineses e a todos os chineses que querem o crescimento e o progresso da China, não apenas económico como também político”, afirmou em Nova Iorque.


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