Novo Blog para o Concelho de Ourém. Rumo à Excelência. Na senda da Inovação
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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 30.08.10 às 00:29link do post | adicionar aos favoritos

O nosso post intitulado "Hino à Liberdade e à Justiça" originou dois comentários de um leitor deste Blog, o qual nos revelou uma história pessoal que nos deixou incrédulos perante mais esta evidente prova de que algo realmente se passa de errado com a justiça portuguesa.

A sua revolta, perfeitamente compreensível, foi-nos dada na primeira pessoa e com detalhes que nos deixam apreensivos e alarmados.

Face ao apelo que nos dirigiu, e não podendo nós ficar indiferentes quando confrontados com uma situação aberrante como esta, deixamos aos nossos estimados leitores o seu testemunho, para que possam tirar as suas próprias conclusões.

 

"Não concordo com esta situação mas cá também acontecem destas coisas e ninguém fala. Cá um filho não tem direito a estar com o seu Pai doente a acamado, duvido que no Irão não tenho esse direito. Cá um filho é detido apenas por estar com o seu Pai doente a acamado, duvido que isso aconteça no Irão. Cá quem critica a justiça é perseguido, cá também não há liberdade.

Portugal faz parte desse mundo ainda repleto de grandes atrocidades e injustiças. Neste país também há violação de direitos humanos e nisso não falam e tentam abafar, é este o país do faz-de-conta.

O estado Português não é pessoa de bem e viola direitos humanos. Portugal não é um estado de direito e é um país sem lei, a lei é feita na altura pelo tribunal de acordo com os interesses existentes. As instituições não têm credibilidade, ninguém as controla, não prestam contas a ninguém, quem as impede de violar a lei (que apesar de tudo está escrita embora não seja cumprida) e de cometeram as maiores atrocidades? A justiça neste país é uma tortura, não lida bem com a critica e persegue os opositores como antes do 25 de Abril.

O meu Pai morreu, foi tratado pela justiça como uma coisa que estava ali num canto à espera da morte, que nem direito tinha de estar com os filhos. Uma atitude de completo desprezo pela pessoa humana. Tinha-o visto há 10 meses no hospital, vi-o no hospital 2 dias antes de morrer, isto é monstruoso. Como eu critiquei essa justiça, agora estão a fazerem-me a vida negra, inventaram custas, incidentes, etc , para eles não há regras, é o vale tudo. Violam a constituição, a lei e os direitos humanos, e tudo isto com a cumplicidade de alguns meios de comunicação social para quem isto não é uma noticia de interesse publico, isto é uma noticia que convêm abafar. Está na constituição que os tribunais administram a justiça em nome do povo, assim eles devem prestar contas a nós. Apelo a todas as pessoas de bem que por um mundo melhor divulguem esta mensagem. Isto não acontece só aos outros, tenham cuidado, muito cuidado com esta (in)justiça.
Neste país acontecem coisas monstruosas, eu fui detido e acusado de invadir o domicílio do meu Pai quando me desloquei lá para estar com ele uma vez que ele estava doente e acamado, claramente é tudo ilegal, fazem isto porque contam que fiquei tudo abafado. Devido a isso estive cerca de um ano e meio sem o ver, é desumano. No dia do julgamento a pessoa que apresentou a queixa e que nem sequer tinha legitimidade para a apresentar, retirou-a para abafar estas ilegalidades. Por absurdo que pareça depois mandaram as custas para mim. Tinha sido determinado um horário de visitas ao meu Pai e mesmo assim não o consegui ver. Pedi certidão ao tribunal desse horário de visitas para poder agir contra a pessoa, a minha madrasta que não o estava a cumprir e passados 2 meses ainda não a tinha. Queixei-me ao tribunal e este veio dizer que eu já tinha levantado essa certidão a aplicou custas do incidente de 100€. Foi tudo inventado eu (ainda) não estou maluco. Pedi as provas e eles não as tinham nem podiam ter, mesmo assim depois mandaram a conta para eu pagar, eu escrevi ao tribunal a dizer que não ia pagar pelos erros deles. Com isto tudo só me entregaram essa certidão 6 meses depois de a ter pedido, neste período eu não conseguia ver o meu Pai nem agir contra ela. Devido a essas custas penhoram parte do meu vencimento e um mês depois o carro. Além de eu não dever nada a penhora do carro além do vencimento é abusiva, ilegal e mesmo inconstitucional. Os tribunais não têm legitimidade democrática uma vez que o seu poder não resulta de eleições. Eles são tratados com Deus tendo um poder absoluto sendo simples mortais como todos nós. Quando eles violam a lei e os direitos humanos nós não temos a quem recorrer. Há vários artigos que dizem que os Portugueses não acreditam na justiça e têm razão para isso. Vejam a justiça até tem um sindicato! Todo o poder tem de ser devidamente controlado senão acontecem abusos.

Cheguei a apresentar uma queixa contra ela por impedimento de visita e veio arquivada com argumentos da treta, quando eu apresentei testemunhas e os factos foram provados. Eu queixei-me do comportamento da justiça e agora sou perseguido, por mais razão que tenha vem sempre tudo arquivado.

Tenho tentado recorrer à comunicação social para denunciar esta violação de direitos humanos e não querem saber. Penso que se isto acontecesse na China ou noutro país sabia-se cá, como é cá é melhor abafar, é este o país do faz-de-conta.

Deixo aqui um link para um excelente artigo sobre o estado da Justiça
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/constanca-cunha-e-sa/o-estado-da-justica?nPagina=1

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/estudo-da-sedes-revela-que-o-maior-problema-da-democracia-e-o-descredito-da-justica_1390009".

Almeida a 22 de Outubro de 2010 às 23:32
Assim vai a nossa justiça! Um filme de terror, coitado de quem cair nas mãos desta gente.

Procurador pede abertura de queixa-crime contra Pinto Monteiro
Um procurador do Tribunal Central e Administrativo do Sul
requereu ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça que
instaure um procedimento criminal contra o Procurador Geral
da República, Pinto Monteiro, por alegada denegação da
Justiça.

Em causa está, segundo a queixa, a escusa de Pinto Monteiro
em dar sequência a um requerimento do queixoso para avançar
com um processo-crime contra o vice procurador geral, Mário
Gomes Dias, pela alegada prática dos crimes de abuso de poder
e de usurpação de funções.

"Apesar de conhecer a ilegalidade do seu comportamento", o
denunciado "não apenas indeferiu a instauração de processo-crime e a entrega do certificado da denúncia, como ameaçou o
requerente de tratamento disciplinar", refere o texto da queixa
apresentada dia 4 a Noronha do Nascimento pelo procurador
geral adjunto do TCAS Carlos Alberto dos Santos Monteiro.
No seu requerimento ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o procurador do TCAS pede ainda que Pinto Monteiro e Mário Dias Gomes sejam corresponsabilizados pela prática continuada dos crimes de abuso de poder e de usurpação de funções.

Aos dois e ainda ao secretário da Procuradoria Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes, o queixoso imputa a prática, em co-autoria, de um crime de peculato de uso, por causa do vencimento pago "ilegalmente" que, na tese do denunciante, configuraria desvio dos fundos orçamentados.

O procurador do TCAS refere que, desde 3 de Janeiro de 2007 até hoje, o Procurador Geral da República "fez-se coadjuvar e substituir sistemática e permanentemente" por Mário Dias Gomes "sem que para o efeito lhe tivesse definido quaisquer funções, apesar de ambos saberem que a tal estavam obrigados". O n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento Interno da PGR, publicado na segunda série do Diário da República de 28 de
Fevereiro de 2002, estabelece que "a coadjuvação do Procurador Geral da República pelo vice-procurador geral da
República, quando implicar a distribuição permanente de funções, efectua-se em termos a definir pelo primeiro, mediante despacho interno".

Carlos José de Sousa Mendes assinala que Pinto Monteiro só veio a definir essas competências por despacho de 23 de Março de 2008, "porque o próprio denunciante suscitou a questão da incompetência" legal de Mário Dias Gomes. Com isto, Pinto Monteiro "confessou a ilegalidade de toda a situação" anterior ao despacho, infere o denunciante.

O vice-procurador geral atingiu a idade da jubilação/aposentação (70 anos), esperando a sua substituição, depois de no dia 1 o Parlamento ter chumbado uma proposta de lei do Governo que permitia a nomeação de magistrados
jubilados do Ministério Público e garantia que o actual vice procurador geral pudesse manter-se em funções.

link
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1682499

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