Novo Blog para o Concelho de Ourém. Rumo à Excelência. Na senda da Inovação
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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 30.10.10 às 23:24link do post | adicionar aos favoritos

 

Carina João, deputada da Nação, vem nas suas “Actualidades” (Versão IV) abordar o tema (previsível) do Orçamento do Estado para 2011, sob o título “Merecemos melhor…”.

Claro que merecemos melhor, todos os portugueses sem excepção merecem mais e melhor, sobretudo merecem políticos dignos desse nome que, à frente dos seus interesses pessoais, ponham os interesses do país.

E esta triste realidade não podia encontrar melhor exemplo na palhaçada que foram, do princípio ao fim, as negociações entre PS e PSD para a viabilização do Orçamento.

Tanto pelo lado do Governo, como pelo lado do maior partido da Oposição, o festival que envolveu as negociações não podia ser mais degradante e ser amplamente comentado, tanto em Portugal como na Europa e no mundo, mas pelas piores razões.

As tácticas eleitoralistas que redundaram num possível acordo, mas que depois já não era e que mais tarde viria a sê-lo, enjeitam a seriedade e a responsabilidade dos agentes políticos que o país neste momento tanto reclamava.

O esticar a corda num Portugal já de si sem corda absolutamente nenhuma para esticar é uma gravíssima irresponsabilidade política, que só não será exemplarmente punida pelos portugueses porque, infelizmente, estamos todos tão acostumados a ser um país de brandos costumes, que o protesto e o bradar aos céus do momento dá depois sempre lugar ao esquecimento ou à resignação.

Carina João também não evitou desta vez em dar a sua habitual facadinha no governo PS, acusando-o de apresentar uma má proposta de Orçamento e de ser o único causador do lodaçal a que chegámos.

Infelizmente, a chicana e o lodaçal, a arena preferida de alguns, prevalecem sobre a responsabilidade de quem quis, e quer, ajudar a iluminar o fundo do túnel”, declara Carina João.

 

É preciso ter muita lata para falar em responsabilidade, quando o que o país assistiu foi a um filme lamentável de terror protagonizado pelos dois partidos que se revezam no poder desde que vivemos em democracia.

E a lata de Carina João vai ainda ao ponto de afirmar que “é preciso fazer esforços, fazer cedências e a negociação é isso mesmo, mas acima de tudo tem que haver bom senso nas decisões, com ponderação mas sem cedência a qualquer tipo de chantagens. E muito menos vindas de quem nos trouxe impunemente até à situação em que nos encontramos, a todos os títulos deplorável, que não só podia como devia ter sido evitada atempadamente”.

É caso para perguntar se Carina João não acompanhou pelas televisões (ou, no seu caso privilegiado, in loco) as negociações e se não ouviu as declarações que foram sendo produzidas pelas partes intervenientes, ou se não ouviu o líder do seu partido, numa deslocação ao norte do país, dizer aos jornalistas, à saída do encontro que manteve com os seus correligionários, que ainda não havia acordo quando, segundos depois, o seu assessor relatava à comunicação social que afinal já havia acordo, ou se não viu o tom crispado com que Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga se apresentaram ao país para explicar as razões do não-acordo, ou se não viu ainda a forma displicente como foi tratada esta questão de vital importância para o país, com a agravante de se encontrar sob os olhares circunspectos dos nossos parceiros europeus e dos mercados internacionais.

 

A promiscuidade pindérica que existe entre os interesses nacionais e os interesses partidários, condimentada por estas bestiais lideranças, não deixa alternativa a este nosso país de artificiais e loucas vaidades e de tristes resultados.

Acaso fosse o PSD que estivesse no Governo, as balofas armas de arremesso mudariam para as mãos dos socialistas e o país continuaria a assistir serenamente a este pobre espectáculo. Como se ambos não fossem co-responsáveis pelo estado a que chegámos e não estivessem enterrados até à medula neste pântano que congrega não só as mais altas esferas do poder, como também todos aqueles que só sabem comer da manjedoura do Estado, e que contribuem com a sua menoridade e desonestidade intelectual para a corrupção, para o clientelismo e para a cada vez maior degradação da nossa administração pública.

O pior é que esta gente criminosa, que ainda se deslumbra com o país falido que temos e que insiste em sugar até ao tutano os poucos recursos que nos restam e que são de todos, vai continuar a pavonear-se por aí sem que a nossa justiça (qual justiça?) ponha cobro a este escandaloso regabofe.

Mas, realmente o pior, é que os partidos encobrem-se uns aos outros, porque todos têm rabos-de-palha e lixo humano que convém sacudir para debaixo do tapete.

Pese embora todo o respeito que ainda nos merecem alguns dos actuais agentes políticos, a verdade, porém, é que as teias obscuras em que se movimentam e a escória que gravita na sua órbita coarcta-lhes qualquer sã tentativa de mudar as coisas, acabando depois por soçobrar apenas a impotência e o comodismo.   

Perante esta inexorável realidade, queira Deus que Carina João não esteja daqui a um ou dois anos a engolir as suas próprias balelas. Mas, nessa altura, cá estaremos nós para lhe avivar a memória.

 

Apelo 2: Continuamos a pensar que seria mais importante vermos nas colunas do “Notícias de Ourém” o trabalho desenvolvido pelos nossos deputados na Assembleia da República em prol do seu concelho, do que extensas dissertações que nada ajudam ao progresso da nossa terra. Partindo do princípio que a maioria da população do concelho de Ourém, sobretudo a mais idosa, não acede com regularidade à Internet (se é que chega a aceder), e cujo único meio de informação local é o jornal, diga-nos lá então, cara deputada, para além das alterações ao traçado do IC9, em que outras matérias de relevante interesse para o nosso concelho tem a senhora participado? Ou a jovem deputada acha que isso não é importante e os oureenses só prestam para lhe pagar o ordenado?


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 25.10.10 às 19:38link do post | adicionar aos favoritos

 

1. No passado dia 17 de Setembro, na rentrée do Jornal “Notícias de Ourém” após umas merecidas férias, ao desfolharmos o jornal fomos surpreendidos por uma agradável novidade, na página 15, na “coluna da esquerda”, com um texto de opinião de Carina João, fatimense e deputada do PSD à Assembleia da República pelo distrito de Santarém.

À sua nova coluna, que já aqui mereceu referência, deu a autora o título de “Actualidades”, fazendo antever que os oureenses, no sentido mais lato do termo (abrangendo, por isso, todo o concelho), passariam agora a dispor de um contraponto à “coluna da direita”, protagonizada há já algum tempo por António Gameiro, urqueirense e igualmente deputado à Assembleia da República pelo distrito de Santarém, mas eleito pelas listas do PS.

Confessamos que vimos com bons olhos esta nova coluna de opinião, não só porque, na nossa terra, parece reinar uma certa timidez que leva as pessoas a não expressar, frontal e publicamente, as suas ideias ou opiniões, mas também porque a pluralidade de pontos de vista é enriquecedora para o debate e o confronto de ideias.

E a propósito disto, é um facto que muito poucas pessoas têm a coragem de dizer o que pensam, sobretudo quando estão amarradas a qualquer poder instalado ou numa posição de subserviência em relação a esse mesmo poder. Outras ainda, passado o frenesim das campanhas eleitorais, eclipsam-se e nunca mais ouvimos falar delas.

Coarctadas da sua liberdade de expressão, estas pessoas acabam por tornar-se acéfalas, sombras ambulatórias do poder, apêndices partidários ou meras caixas de ressonância dos seus líderes partidários.

Para além disso, é legítimo, pelo menos para quem está de fora, pensar que estas figuras simbólicas nada nos têm para contar, que não seja um discurso alinhado ao milímetro com as “cassetes” que ouvem.

É por isso que já fazia falta, muita falta aliás, termos no nosso concelho os pontos de vista do maior partido da oposição (quer a nível nacional, quer local), para não sermos obrigados a comer sempre do mesmo prato.

Não obstante tudo isto, e apesar de a coisa prometer, devemos dizer que, afinal, a montanha pariu um rato.

 

 

2. Na verdade, Carina João, que já vai nas suas terceiras actualidades, começou-nos por falar da proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD, tecendo rasgados elogios à actuação e às opções preconizadas pelo seu líder, isto é, Pedro Passos Coelho (outra coisa não seria de esperar, a menos que pertencesse à ala dos dissidentes social-democratas). Ora, não pondo em causa a necessidade óbvia de rever a Constituição, adaptando-a às novas realidades que vivemos, pensamos, contudo, que o momento escolhido não foi o mais oportuno, já que as energias e capacidades dos partidos políticos deviam estar antes direccionadas (e aqui incluímos o governo) para a resposta à crise económica e social que enfrentamos. Foi um disparate e uma irresponsabilidade flagrantes trazer, nesta altura, para o debate político esta questão, como se o país não tivesse coisas mais urgentes e importantes para fazer e decidir. E se alguém pensa que a revisão constitucional é o éden que Portugal precisa para encontrar todas ou algumas das respostas para os seus actuais problemas, estará sem dúvida a levitar no espaço sideral.

Para que essa revisão constitucional fosse altamente profícua para os interesses nacionais, que é como quem diz, para os interesses de milhares de portugueses que andam a sentir na pele a incompetência e o desvario irresponsável e criminoso de quem nos tem governado nos últimos anos, seria necessário termos políticos sérios e honestos, orientados por um verdadeiro sentido de estado e missão pública, e isso, infelizmente, no nosso país é já uma espécie em vias de extinção. E os que ainda resistem nesta selva de pedra, não estão para compactuar com carreiristas balofos nem misturar-se com estas seitas malandras.

A primeira actualidade de Carina João foi, por isso, uma mão cheia de nada, um embuste político, uma caixa de ressonância do que vai ouvindo pela São Caetano à Lapa e por São Bento, não trazendo novidade nem tão-pouco profecia.

 

3. Na semana seguinte, ficámos atónitos ao abrir o “Notícias de Ourém” e não ver lá Carina João na sua “coluna da esquerda”! Pensámos: mas que passagem tão fugaz teve esta jovem e humilde senhora. Afinal, onde se meteu ela? Terá desistido? Teriam sido censuradas as suas actualidades?

Não queríamos acreditar, e claro que ficámos tristes, muito tristes e decepcionados. Não era justo ficarmos apenas com o preciosismo da revisão constitucional… A coisa prometia, e agora nada. Bolas, mas que raio se teria passado?

Foi então que no dia 1 de Outubro as dúvidas se dissiparam pois, ao abrirmos o jornal na mesma página 15, lá estava ela, sorridente e feliz, a preto e branco bem sabemos, mas com um semblante muito feliz. Uau, vociferámos logo, vamos ter mais actualidades!

Desta vez, era a educação e a qualificação dos portugueses. Tema sério e importante, sem dúvida, mas estávamos curiosos e ansiosos pelas novidades.

Mais uma vez, constatámos que a montanha pariu um rato, e o discurso da jovem deputada, alinhado milimetricamente com o dos seus pares, estava carregado de emoção e despejava ódios e rancores na forma como os socialistas andam a tratar a educação em Portugal.

Foi numa viagem a Taiwan (e logo pensámos: eis o motivo da ausência da sua “coluna da esquerda” naquela semana), viagem essa à custa certamente do erário público, que é como quem diz de todos nós, que Carina João, entrosando com o Ministro dos Negócios Estrangeiros local (mas que chiquíssimo), descobriu a poção mágica do sucesso para a educação: a aposta nas pessoas, na sua educação e qualificação!

Ora aí está a pólvora que nos faltava, como se um país pudesse evoluir e criar riqueza com cidadãos estúpidos, burros e embrutecidos.

Parece-nos por demais evidente que se um país não apostar fortemente na educação, instrução e qualificação das pessoas, não irá passar da cepa torta nem impulsionar o seu crescimento económico, social, cultural, científico ou político.

Enquanto preferirmos gastar no supérfluo e não investirmos naquilo que gera riqueza, seja de que ordem for, continuaremos a ser um povo acéfalo, oportunista, invejoso e medíocre. Salvo as honrosas excepções, que também as há, felizmente.

Claro que é mais fácil e conveniente atirar as pedras para o quintal do vizinho, sacudir a água do capote e dizer: a culpa é de quem está no poder. Este chavão é conhecido, mas revela a hipocrisia das pessoas.

Cara Carina João, nós também sentimos vergonha de ter tido uma ministra da educação, já lá vai muito tempo (um tempo tão antigo que, a avaliar pela sua “tenra idade”, se calhar ainda nem sequer tinha nascido), que nos impôs, no final do 12º Ano, a nós e a outros milhares de jovens deste país, uma prova de acesso ao ensino superior, errática na substância e injusta na forma, que determinou que 12 anos da nossa vida escolar tivessem um peso / importância para o Ministério da Educação de apenas 30%, ao passo que às três horas de duração da prova foi atribuída uma ponderação de 70%! Este instrumento educativo foi denominado de PGA (Prova Geral de Acesso – ao ensino superior, entenda-se), e claro que o efeito social directo desta inolvidável medida, da autoria da sua incondicional Mestra Manuela Ferreira Leite, aquela que só fala (na) verdade, fez com que milhares de jovens, cheios de sonhos e projectos, batessem com o nariz na porta das universidades e engrossassem o caudal dos descontentes com o sistema de ensino deste pequeno país à beira-mar plantado.

Ora, hoje o ensino em Portugal não está melhor nem pior do que o ensino desse tempo: progrediu-se numas coisas, mas também se regrediu noutras. Culpados? Há-os, sem dúvida. Quem são? Social-democratas, socialistas e democratas cristãos, ou seja, os que nos têm governado nos últimos 36 anos. Significa isto, em bom português, chamar os bois pelos nomes.

Não adianta, portanto, sacudir a água do capote, ou fazer discursos redondos e evasivos como o seu, estimada Carina João.

A História é um repositório de verdades demasiadamente irrefutáveis e sérias, o qual não se coaduna com verborreias populistas, disparates ou discursos fantasiosos ou hipócritas.

 

 

4. Chegados a 15 de Outubro, percebemos então que a “coluna da esquerda” era um espaço de reflexão quinzenal, facto que nos tranquilizou, pois já estávamos a imaginar que as actualidades de Carina João eram meras intermitências políticas que ressonavam ao sabor do vento.

Desta vez, fomos bafejados com um texto cujo título, “O Pântano de Sócrates”, altamente sugestivo como se vê, fazia adivinhar o que por ali vinha.

Aonde é que já tínhamos ouvido esta expressão? Pensámos nós…

E não foi preciso fazermos um exercício mental extraordinário para nos lembrarmos que António Guterres, no seu segundo governo, apresentou a sua demissão precisamente porque já não aguentava o pântano que se vivia nessa altura no país.

Mas, antes de Guterres, já Cavaco Silva havia deixado o país em maus lençóis e, depois de Guterres, tivemos Durão Barroso, autor da igualmente celebérrima expressão “o país está de tanga”, o mesmo que passou a pasta a Santana Lopes e fugiu para ir ocupar a presidência da Comissão Europeia, já para não falar deste último que, de tantas trapalhadas e asneiras que fez, acabou com um cartão vermelho do Presidente da República Jorge Sampaio, que se viu obrigado a dissolver o parlamento e a convocar eleições antecipadas.

Como vê, estimada Carina João, de asneiras e de disparates estamos nós todos fartos, e o pântano de que nos fala é apenas o resultado de sucessivos (des) governos incompetentes e imbecis que temos tido em Portugal nos últimos vinte e cinco anos.

Quando ouvimos falar hoje o Presidente da República Cavaco Silva no aproveitamento estratégico do Mar para o nosso desenvolvimento e crescimento económico, com o qual estamos absolutamente de acordo, convém, no entanto, que o país não se esqueça de que foi o mesmo Cavaco Silva, na altura primeiro-ministro, que, face ao deslumbramento dos milhões vindos da CEE, acabou com o que restava da nossa agricultura, das pescas, da marinha mercante, das minas (abandonadas e fechadas), da indústria, etc., etc., etc..

Quem não se lembra, aliás, dos famosos cheques chorudos que o país recebeu precisamente para acabar, por exemplo, com a agricultura? Há até quem afirme que esse abandono custou a Bruxelas uns “míseros” 600 milhões de euros, preço demasiado elevado para o nosso país, já se si com uma economia terceiro-mundista, e agravada por ter ficado dependente apenas do turismo e do comércio e serviços.

Carina João refere ainda que “este governo vai deixar-nos a maior dívida pública dos últimos 160 anos”, mas esquece-se, deliberadamente ou não, que o mundo, e Portugal por arrastamento, experimentaram a maior crise económico-financeira dos últimos 100, para a qual os governos (não só o português) não souberam encontrar as melhores respostas para lhe fazer frente.

Ora, independentemente das opções políticas que cada governo europeu e mundial adoptou para fazer face a esta crise, cujos efeitos nefastos ainda hoje se fazem sentir, a verdade é que, e nisso o PS tem razão em continuar a lembrar aos portugueses, às debilidades estruturais internas veio juntar-se as consequências do liberalismo económico desregrado, da desregulação dos mercados financeiros e da inércia com que os estados foram observando o funcionamento, e o posterior dasabamento, do modelo económico até agora tido como perfeito e inabalável.

Aqui reside a mudança de paradigma reivindicada por todos aqueles para quem a passividade dos estados, face ao poder económico e financeiro, já há muito deixou de ter qualquer significado e razão de ser. Só muito tarde os governos se “aperceberam” do falhanço deste modelo económico e, quando isso aconteceu, já era tarde de mais.

Deste modo, ao contrário do que Carina João nos quer fazer crer, as debilidades estruturais do país não são uma consequência única e exclusiva do governo de José Sócrates, mas antes o acumular de trapalhadas e irresponsabilidades cometidas pelos decisores políticos ao longo dos últimos 25 anos.

 

Se Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, derreteu a nossa agricultura, as nossas pescas ou a nossa marinha mercante (temas agora falsamente caros para quem tem demasiadas culpas no cartório), também António Guterres não lhe ficou atrás, o qual teve a “ingenuidade” de pensar que o país iria conseguir suportar eternamente um aumento significativo da despesa apenas com base nos rendimentos gerados pelo comércio e pelo turismo, actividades que acrescentam pouco valor à nossa economia e das quais nenhum país pode viver por muito tempo.

Mas, grosso modo, o que os números nos revelam acerca da evolução da economia portuguesa nos últimos 20 anos, é que verificou-se uma expansão elevada na parte final dos anos 80, uma contracção em 1993, crescimento forte na segunda metade dos anos 90 (Guterrismo), quase estagnação nesta década, com nova queda em 2003, e recessão profunda em 2009.

António Guterres, que vivenciou este forte incremento da nossa economia na segunda metade dos anos 90, com um crescimento médio do PIB de 4%, deslumbrou-se com os milhões jorrados de Bruxelas e, em vez de aproveitar este excesso de liquidez para amortizar a nossa dívida pública, preferiu engordar o “monstro” (havendo mesmo muitos, muitos mesmo, “Jobs for the Boys”), desbaratar o dinheiro, incentivar o consumo privado e o endividamento das famílias, de que são exemplos o famoso crédito bonificado à compra de habitação, que levou a que milhares de jovens famílias se endividassem por muitos e longos anos junto da banca, ou o crédito facilitado ao consumo para fins tão diversos desde a compra de automóvel, passando pelos electrodomésticos e mobiliário, até às férias nas Caraíbas.

Portugal estava no seu “melhor”, era um (im) perfeiro “El Dourado”, muito também à custa da nossa entrada no Euro. Mas, vivia-se sobretudo muito acima das nossas possibilidades, e o governo, principal responsável por este descalabro despesista, não soube estar à altura dos acontecimentos e travar aquilo que muitos anteviam como o suicídio colectivo de um país.

Portugal a viver acima das suas possibilidades e a gastar mais do que aquilo que produzia, só podia mesmo estar a caminhar em direcção ao pântano que levou Guterres a bater com a porta e a Durão Barroso a afirmar que “o país estava de tanga”.

 

E Portugal não melhorou com o governo efémero de Santana Lopes, antes pelo contrário, ganhou, isso sim, mais despesismo inútil e muitas trapalhadas. Ao ponto de o próprio Santana Lopes, qual Manuel Pinho do PS, declarar que o país não estava em crise e que se recomendava. Tanto se recomendava, que fechámos o ano de 2005 com um défice de 6,1%. Precisamente esse défice que Sócrates viria a herdar e com o qual foi confrontado no início do seu primeiro mandato.

A história de José Sócrates, essa, também tem mostrado à evidência que nem sempre foram tomadas as melhores opções para fazer face aos problemas que enfrentamos. A governação socialista também está recheada de coisas menos boas e que poderiam muito bem ter sido evitadas, não fosse o autismo / autoritarismo que tem caracterizado a acção política do primeiro-ministro. E não é só José Sócrates e os “boys” do PS (em todos os partidos existem “boys”), que têm contribuído para o descrédito do governo socialista e da política em geral: parte dessa responsabilidade também está do lado as oposições, que não têm sabido (ou querido) estar à altura das responsabilidades que o país tem enfrentado e continua a enfrentar. É que, apesar de ser mais politicamente correcto afirmar que a culpa é exclusivamente do governo, os partidos da oposição não se podem demitir do dever de formarem alternativas credíveis e responsáveis a quem quer que esteja a gerir o país.

Apesar de haver ainda muito para dizer, e porque o texto já vai longo, permita-nos finalmente rebater, estimada Carina João, o último parágrafo das suas actualidades.

Afirma que “a culpa deste descalabro não é da crise. São os socialistas que nos governam. O país das maravilhas de Sócrates, mais não é que o pântano por si alimentado”.

Deixe-nos dizer-lhe que as asneiras de Sócrates, que também as há (como acima ficou demonstrado), são apenas o fim de um rosário que já vai longo e que teve o seu começo há 25 anos atrás.

 

O pântano a que chegámos, não é propriedade exclusiva do actual primeiro-ministro, é fruto de sucessivos erros políticos estratégicos que fomos cometendo ao longo dos últimos anos, graças à irresponsabilidade e à incompetência dos nossos governantes.

E é também por causa de comentários pífios como o seu, permita-nos que o digamos com todo o respeito, que o descalabro há-de continuar, infelizmente, ainda por alguns anos.

Sacudir a água do capote ou tentar passar por entre os pingos da chuva são malabarismos tacticistas a que esta reles classe política já nos vem habituando há muito tempo. E é um hábito com tanto tempo, que para a esmagadora maioria dos portugueses já é normal que assim seja.

Quem a ouvir falar, cara Carina João, fica com a sensação que Portugal nasceu em 2005, o que, como todos sabemos, não é verdade.

Assim sendo, a elevação da política reclama também que haja da sua parte seriedade e honestidade para que, em vez de se esconder atrás de tácticas eleitoralistas execráveis e inverdades flagrantes e malparidas, explique aos oureenses e aos portugueses que o estado a que chegou o nosso país é fruto de uma cadência histórica de actos políticos errados e perfeitamente identificados, de opções duvidosas e com múltiplos protagonistas, aos quais a História de Portugal não deixará certamente de fazer a justa referência. Para que as próximas gerações possam separar o trigo do joio, e saibam verdadeiramente o que é que os políticos e os portugueses dos séculos XX e XXI fizeram pelo seu país e o que é que andaram cá a fazer.

 

5. Continuamos a pensar que seria mais importante vermos nas colunas do “Notícias de Ourém” o trabalho desenvolvido pelos nossos deputados na Assembleia da República em prol do seu concelho, do que extensas dissertações que nada ajudam ao progresso da nossa terra. Partindo do princípio que a maioria da população do concelho de Ourém, sobretudo a mais idosa, não acede com regularidade à Internet (se é que chega a aceder), e cujo único meio de informação local é o jornal, diga-nos lá então, cara deputada, para além das alterações ao traçado do IC9, em que outras matérias de relevante interesse para o nosso concelho tem a senhora participado? Ou a jovem deputada acha que isso não é importante e os oureenses só prestam para lhe pagar o ordenado?


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publicado por João Carlos Pereira e Friends, em 20.10.10 às 23:01link do post | adicionar aos favoritos

 

O líder do Partido Social Democrata (PSD), Pedro Passos Coelho, tem andado nos últimos dias com os olhos postos no céu e a rezar para que Deus e Todos os Santos o ajudem a descalçar a bota do Orçamento do Estado para 2011 (OE 2011).

Irá o PSD viabilizar ou não o OE 2011 é o tabu do momento, já que o outro tabu, o da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, irá ser finalmente desvendado no próximo dia 26 de Outubro, pelas 20h00, no Centro Cultural de Belém.

Por seu lado, esta quarta-feira, Passos Coelho e o PSD deram um passo em frente no afastamento desta neblina que paira sobre a aprovação do Orçamento, o qual irá ser discutido e votado na generalidade nos dias 2 e 3 de Novembro no parlamento.

Falando aos jornalistas, o líder social-democrata afirmou que o PSD encontra-se disponível para despender um derradeiro esforço de concertação para viabilizar o OE 2011, abrindo caminho para uma eventual viabilização, o que não deixa de ir ao encontro das opiniões já formuladas por notáveis do seu partido (desde Marcelo Rebelo de Sousa, passando por Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira e Paulo Rangel, acabando em Durão Barroso – todos defendendo o superior interesse nacional), mas lá foi deixando em cima da mesa um acervo de propostas / condições sem as quais a posição do PSD poderá ser extremada ou radicalizada.

As propostas, já apresentadas na Assembleia da República, reflectem as preocupações do PSD e terão de ser asseguradas pelo governo, sob pena de os deputados laranjas não se absterem e chumbarem o OE 2011.

Os pressupostos são os seguintes:

 

1. O Governo deve assegurar a verdade e a transparência das contas públicas, ao qual se exige que preste efectivamente contas acerca da real situação financeira do país, aumentando as garantias da sua monitorização independente;

 

2. O Governo deve promover uma maior equidade na distribuição dos sacrifícios, cortando mais na despesa do Estado, nomeadamente ao nível dos consumos intermédios e das transferências para o sector empresarial do Estado, de forma a penalizar menos as pessoas;

 

3. O Governo deve canalizar essas poupanças para diminuir o agravamento fiscal, seja ao nível da subida do IVA (deve subir apenas 1% - passar para 22 em vez de 23%; alguns bens de primeira necessidade, como o leite com chocolate, as margarinas, etc. devem continuar a ser taxados a 6%), seja ao nível das despesas sociais das famílias para efeitos de dedução no IRS das despesas de saúde, habitação e educação;

 

4. O Governo deve pôr um travão nas novas obras públicas e parcerias público-privadas, não permitindo adicionais agravamentos dos encargos daí resultantes, no sentido de não onerar ainda mais e por mais tempo as futuras gerações.

 

Resta dizer que o PSD viabilizará o OE 2011, contribuindo com a sua já mais que provável abstenção, se estas medidas forem acolhidas pelo Governo.

Não obstante, a verdade que prevalece no meio desta trapalhada toda é que não só a celeuma criada em torno da aprovação do Orçamento do Estado para 2011 revela a incapacidade e a irresponsabilidade dos decisores políticos, como também as trocas de galhardetes e as mútuas acusações travadas entre PS e PSD, que não nos levam a parte nenhuma nem nos resolvem os problemas, são prejudiciais à democracia e engrossam cada vez mais a desconfiança dos portugueses e o seu afastamento em relação à política. 


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